People, Power and Profits: Progressive capitalism for an age of discontent

Em termos de economia, estão soprando novos ventos. Depois de 40 anos desastrosos do neoliberalismo globalizado, com aprofundamento das desigualdades, crises financeiras e caos político planetário, estamos todos buscando novos rumos. Sinal dos tempos, de um lado está se falando em socialismo democrático, enquanto do outro lado, e precisamente com Joseph Stiglitz, propõe-se um capitalismo progressista. Haveria uma convergência em construção, poderíamos chegar a uma visão da economia que responda às nossas necessidades, ao prosaico bem-estar das famílias, e de forma sustentável? Por enquanto permanecemos no novo triângulo das Bermudas: estamos destruindo o planeta em proveito de uma minoria irresponsável, enquanto os recursos financeiros necessários para mudar os rumos rodam no vazio dos sistemas especulativos. Não é misterioso o caminho: precisamos resgatar o uso produtivo dos recursos, para que sirvam ao desenvolvimento sustentável para o planeta e inclusivo para a população.

O livro de Stiglitz surge quando o Papa faz um apelo mundial para uma “Economia de Francisco”, 181 corporações entre as maiores do mundo proclamam sua intenção de ir além de encher os bolsos dos acionistas, 130 das maiores corporações financeiras decidem aderir a uma visão que vá além de financiar qualquer coisa que dê lucro e de administrar evasão fiscal, corrupção e lavagem de dinheiro. Kate Raworth mostra como gerar contas nacionais que contabilizem o que importa, Mariana Mazzucato aponta para a necessidade de se resgatar o protagonismo do Estado, Piketty demonstra o absurdo das grandes corporações não pagarem impostos. O Instituto Roosevelt sistematiza no seu relatório New Rules for the 21st Centrury os novos rumos indispensáveis, New Economics Foundation de Londres publica o seu New Rules for the Economy, excelente sistematização propositiva. Como escreve Paulo Kliass, há um cheiro de mudança no ar. [1]

O nosso dilema central não é econômico, é político. Na realidade, a economia se apropriou da política, deformando o conjunto. “A dificuldade, escreve Stiglitz, não está na economia, mas na política: no sistema político dirigido pelo dinheiro, a fonte do dinheiro – a finança – terá inevitavelmente um grande poder político. Infelizmente, os bancos lutarão com unhas e dentes tanto contra a regulação que reduza suas más práticas, quanto contra a que estimule bom comportamento, assim que enquanto a parte econômica é fácil, a parte política não é.” (116)

Neste capitalismo realmente existente, o sistema financeiro não financia, pelo contrário, extrai. “O dinheiro flui para fora (flows out) das firmas. A firma tem menos dinheiro para investir no seu futuro. Menos empregos poderão ser criados. Os favorecidos, naturalmente, são os donos de ações, desproporcionalmente os mais ricos”. (109) “Uma fração muito menor dos lucros corporativos retorna como investimentos na economia real nos Estados Unidos, uma das razões da queda da taxa de investimentos do país.” (312) Stiglitz coloca, portanto, que o dinheiro que entra na roda especulativa não pode ao mesmo tempo estimular a economia por meio de investimento produtivo. Temos aqui o “capitalismo extrativo” tão bem caracterizado por Marjorie Kelly e Ted Howard.[2]

Stiglitz aponta com força que temos de fazer escolhas morais básicas. “A preocupação é que as regras do jogo estão sendo escritas desproporcionalmente por essa minoria, que já descrevemos como uma coalisão dos muito ricos, de evangélicos conservadores, e de famílias trabalhadoras descontentes, com uma agenda econômica amplamente definida pelas elites do dinheiro, mesmo quando vai contra os interesses do resto.” Assim, “alcançar uma maior igualdade não é apenas uma questão de moral ou de boa ciência econômica: é uma questão de sobrevivência da nossa democracia… Mercados adequadamente desenhados e regulados, trabalhando junto com os governos e um amplo leque de instituições da sociedade civil, constituem o único caminho para o progresso.” (247)

Desenha-se assim essa agenda progressista: “nesta agenda progressista, o governo desempenha um papel central, tanto assegurando que os mercados funcionem como se supõe que devam funcionar, como promovendo o bem-estar geral por meios que os indivíduos por si mesmos ou os mercados não podem assegurar.” (243)  De certa maneira, Stiglitz busca “salvar o capitalismo dele mesmo” (to save capitalism from itself). (247) Trata-se de “um novo contrato social para o século 21.” (242)

Nesta visão de capitalismo progressista, o Estado volta a desempenhar um papel central: “um papel fundamental do governo é o de assegurar oportunidades e justiça social para todos. Deficiências nos mercados de capital significam que aqueles que tiveram a má fortuna de ter nascido em famílias pobres nunca conseguirão, sobre a base dos seus próprios recursos ou os dos seus pais, realizar os seus potenciais. É injusto, e é ineficiente… A crença quase religiosa de que as empresas privadas são sempre e em todo lugar melhores que o governo é errada e perigosa.” (142)

Esta é a visão geral, o posicionamento teórico e político do Stiglitz. Mas o livro, no seu conjunto, constitui um elenco de argumentos e de exemplos práticos, que assentam sólidas bases para a visão. Trata-se de uma excelente ferramenta de trabalho para sair dos discursos ideológicos e das falsas complexidades. Podem parecer evidências, mas ajuda muito que sejam enunciadas de maneira simples e direta:

• “Vou mostrar que o foco na riqueza financeira tem sido contraproducente – o seu crescimento se fez às custas da riqueza real do país, ajudando a explicar o crescimento mais lento nesta era da financeirização.” (9)

• Temos de “reconhecer que os mercados não são um fim em si mesmo, mas um meio para atingir o fim: uma sociedade mais próspera”. (24)

• A falência das elites: “As elites (dos dois partidos) fizeram promessas sobre o que as reformas das últimas quatro décadas fariam – e o que prometeram nunca foi entregue.” (21)

• Uma das compreensões (insights) da ciência econômica moderna é que os países com desigualdade maior apresentam um desempenho pior.” (19)
• “A forma de enriquecer pela exploração constitui apenas realocação de riqueza –frequentemente levando a que o dinheiro seja tirado da base da pirâmide e levado para o topo; e realmente, neste processo, a riqueza é com efeito frequentemente destruída. Os nossos financistas fizeram isso por meio dos empréstimos predatórios, práticas abusivas com cartões de crédito, manipulação de mercados e uso de informações privilegiadas.” (50)

• “Quando o dinheiro se transfere da base da pirâmide econômica para o topo, o consumo agregado cai, simplesmente porque os que estão no topo consomem uma fração menor da sua renda do que os de baixo, que precisam gastar praticamente toda a sua renda apenas para sobreviver.” (63)

• “Não podemos ter uma democracia de verdade com o tipo de concentração de poder de mercado e de riqueza que hoje marcam os EUA. Mas há uma consequência social mais ampla: o outro lado da moeda do poder é a impotência. Um número excessivo de americanos se sente impotente frente ao seu plano de saúde, ao seu provedor de internet, às empresas aéreas que utilizam, à sua empresa de telefonia, ao seu banco. E eles se ressentem. Isso tem profundas consequências para eles como indivíduos, para a nossa política e para cada aspecto da sociedade. Em tantas áreas, não temos escolha.” (77)[3]

• “Da minha posição como economista chefe no Banco Mundial, ficava óbvio que as regras de jogo globais eram deformadas–não contra, mas a favor dos Estados Unidos e dos outros países avançados, às custas dos países em desenvolvimento.” (80)

• “As regras da globalização têm protegido os interesses das corporações, às custas dos trabalhadores, consumidores, o meio ambiente e a economia. Big Pharma (os gigantes farmacêuticos, LD) ganharam mais proteção para os seus medicamentos caros, às custas de vidas pelo mundo afora.” (99)   

• Para enfrentar os absurdos, precisamos, segundo Stiglitz, de outras formas de organização: “O que motiva as pessoas, especialmente as mais jovens, a participar da política hoje são movimentos, comprometidos com um ou outro objetivo. Alguns se preocupam com direitos de gênero, outros com oportunidade econômica, outros ainda com habitação, o meio ambiente, ou o controle de armas. Ainda que esses movimentos enfatizem coisas diferentes, há um fio condutor comum que os atravessa: os arranjos hoje existentes são injustos, deixando alguns grupos para trás, e ignorando dimensões importantes do bem-estar. Esses movimentos serão mais eficientes se trabalharem juntos, se houver uma aliança comum desses movimentos progressistas.” (174)

• Stiglitz chama também atenção para o papel das políticas locais, das comunidades nos territórios: “Precisamos de políticas que foquem lugares específicos (cidades ou regiões que atravessam tensões), no que tem sido chamado de políticas baseadas em territórios (place-based policies), para ajudar a recuperar e revitalizar as comunidades”. (188)

No conjunto, uma leitura que nos devolve a esfera do bom senso. Os absurdos são claramente expostos, e são apontados caminhos. As propostas convergem naturalmente com o novo consenso planetário que está sendo construído para confrontar o sistema que assola o planeta. São coisas óbvias, como por exemplo taxar o rentismo improdutivo (206) e outras medidas. Mas a coerência do conjunto e a riqueza dos exemplos tornam simplesmente compreensíveis os desafios e as oportunidades.

Se até o ex-economista-chefe do Banco Mundial entendeu, temos esperança.

[1] Para uma apresentação sumária das novas tendências, ver o artigo A Economia Desgovernada: novos paradigmas – https://dowbor.org/2019/10/ladislau-dowbor-a-economia-desgovernada-novos-paradigmas-14-de-outubro-de-2019.html/

[2] Marjorie Kelly and Ted Howard – The Making of a Democratic Economy – Foreword Naomi Klein – Berrett-Koehler, Oakland, 2019

[3] Esse comentário nos lembra naturalmente o patético livro de Milton Friedman, “Liberdade de escolher”.