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Ladislau Dowbor
28 de setembro de 2018

A pergunta básica que Sam Pizzigati coloca é “se necessitamos, e se o progresso demanda, grandes fortunas privadas. “ Os muito ricos dos Estados Unidos, por exemplo, possuem em média 9 residências fora do país. Essas residências ficam vazias durante a maior parte do ano, gerando bairros-fantasmas de luxo (luxury ghost-towns). É tempo de olharmos um pouco melhor para a irracionalidade e inoperância da grande riqueza. E Pizzigati tem currículo para esta análise, ele que dirige há tempo o excelente site sobre desigualdade inequality.org e ensina no Institute for Policy Studies de Washington.

Não podemos ficar apenas no que é imediatamente factível no quadro atual de relações de força. Precisamos reincorporar ao nosso horizonte mental as grandes mudanças das regras do jogo político e econômico. Por exemplo, é óbvio que em algum momento teremos de taxar a imensa massa de recursos financeiros que não só não são investidos para financiar o desenvolvimento sustentável, como sequer pagam impostos. E teremos algum dia de enfrentar a situação surrealista dos cerca de 60 paraísos fiscais que asseguram, neste nosso pequeno planeta de economia globalizada, espaços fora da lei, da mesma forma como os piratas há séculos tinham ilhas ao abrigo de qualquer perseguição. E teremos de colocar limites à destruição dos recursos naturais, pois só temos este planeta, e com as novas tecnologias acopladas ao vale tudo de exploração, estamos avançando rapidamente para o desastre. Bons tempos em que se falava de catástrofe em câmara lenta.

Um desafio central, evidentemente, é a desigualdade. Quando 1% tem mais riqueza do que os 99% seguintes, fortunas acumuladas essencialmente de maneira improdutiva, em algum momento teremos de colocar um basta. O conceito de snowball effect, efeito de bola de neve, que se utiliza em finanças, ajuda a entender o absurdo: um bilhão aplicado a 5% ao ano gera um rendimento de 137 mil dólares ao dia. O dono da fortuna pode relaxar e aproveitar, o dinheiro cresce sozinho. O divórcio entre remuneração e merecimento é radical, não à toa Stiglitz chama isso de unearned income, renda não merecida. O capitalismo remunera cada vez mais parasitas. Produziam e tinham lucros, hoje especulam e ganham gozam a vida no rentismo. De certa forma, se pobreza é o mal maior da desigualdade em termos humanos, em termos de deformação sistêmica a extrema riqueza especulativa é ainda mais grave.

O conceito de renda básica já é amplamente estudado e inclusive experimentado, e pronto para entrar em função, travado na sua generalização muito mais por interesses das oligarquias e desinformação popular do que por não constituir uma solução. Os custos são ridículos, como o evidenciou no Brasil o Bolsa Família, que melhorou radicalmente a vida de cerca de 50 milhões de pessoas ao custo ridículo de 30 bilhões de reais. Só as fraudes em notas fiscais nas exportações (transfer pricing) custam ao país 5 vezes mais. E as isenções fiscais 10 vezes mais. E se comprovou que os pobres quando apoiados não se ‘encostam”, pelo contrário, despertam. O estímulo ao consumo aumenta o PIB mais do que o programa custa. Ou seja, sai muito mais barato assegurar o básico do que arcar com as consequências. Nada multiplica tanto o bem-estar, por unidade de custo, do que melhorar a vida do andar de baixo. Não é merecido? E o filho de rico que estuda de graça na USP é merecido? É tempo de ultrapassarmos a ignorância que as resistências representam. A preocupação dos ricos com a eventual preguiça dos pobres não me comove.

Mas porque não assegurar também uma renda máxima? O argumento básico, é que ninguém consegue gastar, por exemplo, 137 mil dólares ao dia. Não precisam desta renda (tecnicamente é renta, como rente em francês ou rent em inglês), mas a transformam em manipulação política, o que transforma a democracia num simulacro. Um membro do conselho de administração de uma corporação ficará mais estimulado com uma remuneração de 15 milhões ao ano do que se ganhasse apenas 10 milhões? A partir do básico assegurado e de um generoso conforto, do que mais precisam? Inúmeras pesquisas mostram que não ficam mais felizes, apenas mais estimulados para o sempre mais, correndo atrás de outros mais ricos ainda, e sustentando uma ampla pirâmide de gestores financeiros, advogados e aspones. Sofrem de obesidade financeira. É tempo de ajudá-los.

Sam Pizzigati sugere uma medida simples. “A visão que nestas páginas advoco, seria de fixar uma nova renda máxima como um múltiplo do salário mínimo existente. Qualquer renda acima desse múltiplo seria taxada em 100 por cento.”(28) Em termos práticos, nos Estados Unidos, onde o salário mínimo é de 7,25 dólares por hora, o que representa 15.080 dólares por ano, poderia se fixar a renda máxima em 100 vezes esse valor, ou seja, $1.508.000. Dá para viver com 126 mil dólares por mês, apesar da vida tão cara? Poderiam tentar, seria criativo. Mas em particular, naturalmente, ficariam interessados em apoiar o aumento do salário mínimo, única maneira de aumentarem o próprio rendimento.

Não se trata, evidentemente, apenas de maior equilíbrio social e político. Trata-se sem dúvida de romper o círculo vicioso em que quanto mais ricos, mais poderosos os ricos ficam,  gerando o travamento geral que por exemplo sofremos hoje no Brasil. Mas se trata também do fato que as sociedades que hoje funcionam se organizam em torno à inclusão social e produtiva das maiorias. “As sociedades de maior sucesso todas valorizam uma distribuição mais equitável da riqueza que as suas populações produzem. Taxam os ricos, regulam as suas economias. Contratam serviços públicos que todos podem acessar. Buscam encontrar equilíbrios tanto em cima como em baixo. ” (13)

A razão é simples: maior igualdade aumenta a produtividade do conjunto. A expansão do consumo, tanto direto sob forma de bens e serviços de consumo, como indireto sob forma de consumo coletivo nas áreas de educação, saúde e infraestruturas, dinamiza o conjunto dos atores econômicos, e gera os próprios equilíbrios financeiros correspondentes. É o círculo virtuoso que vemos nos países nórdicos, na China, no Canadá e outros países. O círculo vicioso da desigualdade é que trava os países em termos éticos, políticos e econômicos.

O problema é crítico. O declínio da participação dos salários na renda nacional constitui uma tendência mundial. “Entre 1990 e 2009, calcula a OCDE, a participação do rendimento dos trabalhadores caiu em 26 dos países desenvolvidos”.(42) “Em 1965, os principais executivos nos Estados Unidos recebiam compensações 20 vezes maiores do que o típico trabalhador americano. Atualmente ganham mais de 300 vezes.(44) É viável desenvolver esta ideia de vincular os rendimentos no topo ao aumento dos rendimentos na base?

De início, o que já se está conseguindo em numerosas empresas, é a publicação de um indicador de desigualdade salarial, entre a remuneração média dos trabalhadores e a remuneração dos executivos. A medida, já aplicada por exemplo em Portland (Or) nos Estados Unidos, é que os contratos públicos privilegiem as empresas que apresentam menor desequilíbrio de remuneração.(98) Hoje sabemos que mais dinheiro no topo da pirâmide gera mais atividade especulativa financeira, mas não gera empregos nem investimentos. Pizzigati cita um curto vídeo de Nick Hanauer, um bilionário como se deve, que em poucos minutos deixa isso muito claro. (http://dowbor.org/?s=a+&x=o&y=0)

A caracterização do que se tornaram esses Ultra-High Net Worth Individuals, por Pizzigati, é excelente, e vale a leitura: “Então se os ricos e poderosos não estão criando empregos, o que é que estão fazendo por detrás das portas das suas suítes executivas luxuosas? Estão acelerando essa espiral mortal. Estão investindo em novas estratégias desalmadas de extorquir mais dos seus trabalhadores. Estão girando e rodando com as commodities, inflando bolhas especulativas. Estão transformando a vida corporativa num jogo interminável de adivinhações (jigsaw puzzle game), juntando empresas para formar monopólios que rapam os consumidores, e em seguida desmembram os gigantes incômodos que formaram para obter pequenos pedaços que se tornarão, por sua vez, pedaços para juntar um outro monopólio. Cada movimento nesse interminável jogo de fusões e aquisições deixa os espaços de trabalho mais caóticos e as empresas menos eficientes. O incentivo para tocar esse jogo? Os principais players deixam o barco com os rendimentos obtidos. Numa sociedade com rendimento máximo (maximum-wage society), esse incentivo evaporaria. ”(89)

Sonho de verão? A Lei Dodd-Frank nos EUA já exige que as corporações divulguem o multiplicador entre os rendimentos medianos dos executivos e dos empregados.  Em 2017 já são cinco Estados que têm legislação pendente que irá amarrar a taxa de impostos com a desigualdade interna de remuneração. A lei adotada em Portland, no Oregon, foi avaliada por Branko Milanovich como “o primeiro imposto que atinge a desigualdade como tal”. (109) Eu francamente acho o excesso de riqueza tão patológico, para uma sociedade, como o excesso de pobreza. Vamos puxar os debaixo para cima, e trazer os de cima para o mundo real.