Dissertação de mestrado defendida em fevereiro de 2009 na Fundação Getúlio Vargas de São Paulo, orientação do professor Francisco Fonseca, banca profs. Mário Aquino e Ladislau Dowbor – contato danielpasca@terra.com.br
Daniel Pascalicchio escreveu um trabalho interessante sobre a difícil gestação de mecanismos participativos numa administração municipal, neste caso a cidade litorânea de São Sebastião. Criou-se o Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (COMDURB), que debate os problemas do cotidiano: autorizar ou não edifícios na orla? Como tolerar hotéis que poluem os rios? Como se relacionar com a força da Petrobrás? Como resistir às pressões de famílias como os Civita ou os Mesquita, que têm a possibilidade (e a usam) de fazer campanha em mídia nacional para travar decisões que possam prejudicar as suas propriedades no município?
O interesse de um trabalho como o de Daniel é de mostrar a lenta progressão para mecanismos democráticos participativos: claramente, não basta criar conselhos, ainda que ajude. Faltou talvez uma análise mais aprofundada da estrutura do poder real (imobiliárias, construtoras, políticos e juízes que com eles se articulam) que se desenha a cada passo, discretamente, por trás dos mecanismos participativos formais. Muito significativa também a insuficiente sistematização, em São Sebastião, de informações articuladas e acessíveis sobre a cidade: comunidade desinformada não participa, apenas reclama. Aparece igualmente o fato que os movimentos sociais – força viva espontânea das comunidades – pouca expressão encontram na formalidade de um conselho como o Comdurb.
Hoje está claro que o desenvolvimento não é um processo que se faz “de cima”. A política de cima tem de ajudar, mas a apropriação tem de ser na base da própria sociedade local. Neste país de urbanização recente, o amadurecimento da cultura política local participativa é um processo em construção, vital para o desenvolvimento equilibrado mais amplo. Uma bela leitura.
Autor: Daniel Eleutério Pascalicchio