Renda Básica e seu papel anti-sistêmico

Na TV, ministros, economistas ortodoxos e representantes do mercado falam em déficit, “país quebrado” e “austeridade”. Usam termos complicados para justificar o injustificável: a capitulação do Estado à rapinagem do mercado financeiro, em detrimento aos interesses coletivos que representa. O Brasil tem recursos para garantir não apenas a volta do auxílio emergencial de R$ 600, como também uma Renda Básica Universal em equilíbrio com uma vasta infraestrutura de política sociais, o que, de acordo com o economista Ladislau Dowbor, professor da PUC/SP, geraria efeitos multiplicadores.

Primeiro, garantiria dinheiro no bolso à milhões de famílias afetadas pelo desemprego, que já não contam com recursos para garantir o aluguel ou comida à mesa. Reduziria, portanto, o avanço cruel da miséria no país. Também evitaria que o estoque de capacidade de produção fique parado, o que gera inflação, e poderia dinamizar a produção e o comércio brasileiros, gerando milhões de empregos. Além disso, 40% dos recursos investidos na Renda Básica volta para o Estado, na forma de imposto, e poderia servir para alavancar Educação, Moradia, Saúde, Transporte e Segurança Pública. Reorientaria a economia para o Bem-estar.

“Com discussões como essa, entendemos que, gradualmente, o bom senso pode ditar a redistribuição, as políticas ativas de emprego, a transformação do sistema tributário e o controle de evasões em paraísos fiscais. Enfim, que é possível um reordenamento da nossa economia”, analisa Dowbor. “Porém, o mundo ainda é o das grandes corporações, de grupos financeiros e de idiotas que gritam greed is good [a ganância é boa] batendo, contentes, o sino de Wall Street. Continuamos nesse mesmo sistema, mas o mundo das ideias está avançando rapidamente. ‘Está soprando um vento de mudança’, como diz Paulo Kliass. Há, sim, um novo rumo”.

De acordo com o professor, precisamos transformar a arquitetura do processo decisório se quisermos reverter esse caminho ao desastre.

“Pensamos muito nos problemas – Educação, pobreza, Saúde – mas deixamos de propor transformações no processo decisório, baseadas na descentralização, na participação, em sistemas transparentes etc. Não convém apenas levantar um muros de lamentações, já sabemos todas as estatísticas, mas de também pensar em formas para transformação. No ano passado, morreu 3,1 milhões de crianças de fome. Somos uma sociedade rica. Se dividíssemos o PIB mundial, de US$ 83 trilhões, daria R$ 18 mil por mês para cada família de quatro pessoas. Nossos problemas não são econômicos, mas de organização político-social”.

Assista, no vídeo acima, a importante fala de Ladislau Dowbor. Na quinta-feira, o economista Eduardo Fagnani debate a tributação dos super-ricos como chave para construir uma Estado de Bem Estar Social.