Pikettismos: o lugar da ciência econômica (2)

 

Ladislau Dowbor

9 de junho de 2014

O livro de Thomas Piketty está nos fazendo refletir, não só na esquerda, mas em todo o espectro político. Cada um, naturalmente, digere os argumentos, e em particular a arquitetura teórica do volume, à sua maneira. Achei interessante comunicar em pequenas notas as reflexões que a leitura me trouxe. Inclusive como tira-gosto para que leiam o original.  Os números de páginas se referem ao original francês.

Chamar a economia de ciência faz parte do problema. Faz parecer que há leis imutáveis, como as da física, que uma vez descobertas permitem ações racionais. Piketty, citando Josiah Wedgwood, considera que “as democracias políticas que não democratizam o seu sistema econômico são intrinsicamente instáveis”. (821) Democratizar o sistema econômico implica justamente a intervenção do “demos”, do povo, sobre o sistema econômico. O que significa que estamos falando não de mecanismos imutáveis, mas de regras do jogo politicamente definidas e decididas, para que a economia funcione para o proveito de todos, ou, segundo o maior ou menor grau de democracia, o proveito de poucos. Isto também significa que as regras do jogo econômico podem ser alteradas, por serem regras políticas.

Um dos aportes fundamentais do Capital no Século XXI, é o de recolocar a economia no seu devido lugar, como uma das áreas das ciências sociais, voltando com isto a ser “economia política”, como na sua origem, ou seja, o estudo da dimensão econômica dos diversos processos da reprodução social.  Com isto, o estudo dos mecanismos econômicos volta a ter pé e cabeça, ao ser compreendido nas suas complexas interações com a política, com os mecanismos de poder sob suas diversas formas, com os valores sociais das diferentes épocas e culturas. A desigualdade deixa de ser vista como o resultado de leis duras mas inevitáveis, mas como uma construção política que pode ser alterada. E a desigualdade que hoje vivemos, essencialmente como uma deformação da própria democracia. É o que Irving Fischer chamou de an undemocratic distribution of wealth, distribuição não-democrática de riqueza. (817)

Se isto pode parecer evidente, e para muitos de nós sempre foi, a realidade é que para o mainstream econômico, até ontem, as desgraças do mundo resultavam do fato que as políticas públicas estavam deformando as leis naturais da economia, que tinham a mágica virtude de restabelecerem os equilíbrios. Durante quanto tempo nos foi repetida a fábula da mão invisível?  A imensa popularidade de Milton Friedman e da Escola de Chicago não resultou de qualquer criatividade científica particular, mas do fato do fato de ter desenvolvido cálculos destinados a mostrar que a injustiça era de certa forma justa: era conforme às leis econômicas. Vestir a ganância dos interesses dominantes com respeitabilidade acadêmica rende.

Inventar aparências de justificação científica para o enriquecimento maior dos ricos rende muito. Como aparece tão bem no documentário Inside Job (Trabalho Interno), a Alta Academia e Wall Street passaram a trabalhar de mãos dadas, colonizaram o FED e o Tesouro, reduziram pela metade os impostos sobre os ricos, e geraram uma crise planetária. “A taxa marginal do imposto sobre a herança, aplicada aos níveis mais elevados nos Estados Unidos, passou de 70% em 1980 para 35% em 2013”. (811) O mesmo processo foi utilizado relativamente aos países mais pobres: “A partir dos anos 1980-1990, a nova onda ultraliberal vinda dos países desenvolvidos impõe aos países pobres cortes nos setores públicos e coloca no último grau de prioridades a construção de um sistema fiscal propício ao desenvolvimento. (789) É a herança, aliás, que hoje enfrentamos no Brasil.

A crise de 2008 deixou as coisas mais claras. O resgate veio, como em 1929, da volta do Estado como instrumento central de regulação econômica. O que foi a lei de regulação  Glass-Steagall após a crise de  1929, hoje tenta-se recuperar com a lei Dodd-Frank. Ambas duramente combatidas, então como hoje, pelo universo de intermediários financeiros, os que vivem de taxar a produção e consumo dos outros. Aqui não há complexidades teóricas da ciência econômica, e sim a luta nua e crua, com propinas, lobbies e ameaças, guerras e derrubadas de governos, pelo enriquecimento dos mais ricos.

“Eu não concebo outro lugar para a economia, escreve Piketty no subtítulo Por uma economia política e histórica, do que como subdisciplina das ciências sociais, ao lado da história, da sociologia, da antropologia, das ciências políticas e de tantas outras…Não gosto muito da expressão ‘ciência econômica’, que me parece terrivelmente arrogante e que poderia nos fazer acreditar que a economia tenha atingido uma cientificidade superior, específica, distinta da ‘economia política’, talvez um pouco velhinha (viellotte), mas que tem o mérito de ilustrar o que me parece ser a única especificidade aceitável da economia no seio das ciências sociais, a saber a visão política, normativa e moral”. (945)

No plano propositivo, trata-se de resgatar o conhecimento histórico: “A experiência histórica continua sendo a nossa principal fonte de conhecimento”(947). Isto leva a um conselho muito saudável: “Os outros pesquisadores em ciências sociais não devem deixar o estudo dos fatos econômicos aos economistas, e devem parar de sair correndo logo que aparece uma cifra, e de se contentar em dizer que cada cifra é uma construção social, o que é naturalmente sempre verdadeiro, mas insuficiente.”(947 Precisamos entender “as instituições, as regras e as políticas que terminam por modelar as evoluções econômicas e sociais. É possível, e até indispensável, ter uma abordagem que seja ao mesmo tempo econômica e política, salarial e social, patrimonial e cultural.”(949) ) Assim, o binômio riqueza e poder só pode ser analisado e entendido como amplo processo social e político, como realidade total e complexa. Aqui, a economia volta ao seu lugar, como economia política, conjunto de ferramentas analíticas que adquirem riqueza e sentido através da articulação com as outras ciências sociais.

Thomas Piketty – Le capital au XXIº siècle – Paris, Seuil, 2013 (edição em inglês e em espanhol disponíveis online, em português prevista para novembro)

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