Pikettismos: a origem das fortunas
Ladislau Dowbor
13 de junho de 2014
O livro de Thomas Piketty está nos fazendo refletir, não só na esquerda, mas em todo o espectro político. Cada um, naturalmente, digere os argumentos, e em particular a arquitetura teórica do volume, à sua maneira. Achei interessante comunicar em pequenas notas as reflexões que a leitura me trouxe. Inclusive como tira-gosto para que leiam o original. Os números de páginas se referem ao original francês.
A origem das fortunas, e por sua vez das desigualdades, nem sempre se localiza numa garagem, e muito menos a sua reprodução e ampliação ulterior. Basicamente, se trata de herança, de aplicações financeiras, e dos mega-salários utilizados em algumas grandes corporações. As dinâmicas, naturalmente, são frequentemente articuladas. E joga um papel importante o controle ou capacidade de pressão sobre os governos.
Piketty nos traz o exemplo de Liliane Bettencourt, a partir dos artigos da Forbes. A sua fortuna, de 23 bilhões de dólares, lhe veio por herança, pois nunca trabalhou. Mas o que herdou inicialmente, foram 2 bilhões de dólares, que devidamente aplicados foram e continuam crescendo ao ritmo de 10% a 11% (descontada a inflação).(702) Temos aqui na origem uma invenção e atividade produtiva, a tecnologia L’Oréal de tintas para cabelo, desenvolvida em 1907, mas depois é só deixar o dinheiro crescer. Quanto subimos para o 1% dos mais ricos, o essencial dos rendimentos provém de aplicações financeiras: “As ações e participações empresariais compõem a quase totalidade das fortunas mais importantes”.(408)
“Os empreendedores tendem assim a se transformarem em rentistas, não somente na passagem das gerações, mas igualmente no decorrer de uma mesma vida”.(708) O que leva Piketty a uma visão equilibrada: “Por mais justificada que sejam à partida, as fortunas se multiplicam e se perpetuam por vezes para além de qualquer limite e justificação racional possível em termos de utilidade social…Toda fortuna é ao mesmo tempo parcialmente justificada e potencialmente excessiva…Trata-se aqui da razão central justificando a introdução de um imposto progressivo anual sobre as maiores fortunas mundiais, única maneira de permitir um controle democrático deste processo potencialmente explosivo, ao mesmo tempo que se preserva o dinamismo empresarial e a abertura econômica internacional.”(708)
Na dimensão histórica do processo, a principal tendência global observada e amplamente comprovada no trabalho, é que entre o renda do trabalho e da inovação por uma lado, e os rendimentos patrimoniais por outro, estes últimos se tornaram absolutamente dominantes durante a fase final do século 19º e o início do século 20º, ruíram no processo mundial destrutivo das duas guerras mundiais e da crise de 1929, voltaram, neste início do século 21º, praticamente ao nível máximo atingido na véspera da primeira guerra mundial de 1914.
Para dar uma dimensão mais concreta ao raciocínio, é útil acrescentar ao exemplo acima de Liliane Betttencourt, com ganhos hoje de aplicações essencialmente financeiras, os exemplos clássicos de Bill Gates e de Carlos Slim, que se revezam no topo das fortunas mundiais.
No caso de Carlos Slim, a Oxfam nos traz uma descrição sumária: “A privatização das telecomunicações mexicanas há 20 anos nos dá um claro exemplo do nexo entre comportamento monopolístico, instituições legais e de regulação insuficiente, e a desigualdade econômico que resulta. Carlos Slim, do México, entra e sai do posto de pessoa mais rica do mundo, possuindo uma riqueza estimada em 73 bilhões de dólares. A enormidade desta riqueza resulta do estabelecimento de um monopólio quase completo sobre serviços de comunicações em linhas fixas, móveis e de banda larga no México…Uma recente pesquisa de políticas e de regulação das telecomunicações no México, realizada pela OCDE, concluiu que o monopólio sobre o setor tem tido um efeito negativo significativo sobre a economia, e ocasiona um custo permanente para o bem estar dos cidadãos que se viram obrigados a pagar preços inflados pelas telecomunicações.”(Oxfam, 24). Para se ter uma ideia, “os rendimentos que a sua fortuna gera poderiam pagar os salários de 440 mil mexicanos.”(Oxfam, 9)[1]
Temos aqui a combinação de renda de monopólio (em inglês seria rent, forma diferenciada de income), com rendimentos financeiros, o que faz com que uma das duas maiores fortunas do planeta tenha origem em iniciativas prejudiciais para a economia (eliminação da concorrência pelo monopólio e esterilização da poupança pelas aplicações financeiras. No caso brasileiro o processo se manifesta no oligopólio Claro, Vivo e Tim. É sempre útil lembrar que formação de cartel é crime).
No caso de Bill Gates, a sua fortuna é vista como legítimo resultado de criatividade e empreendedorismo. O texto do Piketty é aqui até divertido: “Bill Gates aparece com todas as virtudes do empreendedor modelo e merecedor…Sem dúvida, este verdadeiro culto se explica pela necessidade irresistível das sociedades democráticas modernas de darem um sentido às desigualdades…Por outro lado, imagino que as suas contribuições se apoiaram nos trabalhos de milhares de engenheiros e de pesquisadores em eletrônica e informática fundamental, sem os quais nenhuma das invenções nestes campos teria sido possível, e que não patentearam os seus artigos científicos”.(710) Temos aqui sem dúvida também um efeito monopolístico: temos de utilizar as ferramentas que são mais usadas, sob pena de não conseguirmos comunicar. A renda (no sentido de rent) consiste aqui essencialmente do efeito de dominação, não de concorrência. O exército jurídico da Microsoft é poderoso.
Tomando em particular o caso das grandes corporações norte-americanas, Piketty traz uma extensa análise de uma forma particular de altíssimos salários no topo, da ordem por vezes de dezenas de milhões de dólares por ano, mas apresentados como resultado de grandes capacidades e remuneração da produtividade. Naturalmente, não há tanta diferença de capacidades que justifiquem tanta disparidade, mas o problema se agrava justamente porque este tipo de salário, fenômeno bastante recente, resulta em aplicações financeiras de grandes recursos, reforçando a dinâmica da desigualdade. O problema central do fenômeno dos salários dos “super-quadros”, como os define Piketty, é que a alta hierarquia define os seus próprios salários, o que gera uma espiral descontrolada.(498)
A dimensão brasileira é interessante. Na listagem da Forbes apresenta-se os 15 bilionários do país.[2]
1) Marinho, Organizações Globo, US$ 28,9 bilhões
2) Safra, Banco Safra, US$ 20,1 bilhões
3) Ermírio de Moraes, Grupo Votorantim, US$ 15,4 bilhões
4) Moreira Salles, Itaú/Unibanco, US$ 12,4 bilhões
5) Camargo, Grupo Camargo Corrêa, US$ 8 bilhões
6) Villela, holding Itaúsa, US$ 5 bilhões
7) Maggi, Soja, US$ 4,9 bilhões
8) Aguiar, Bradesco, US$ 4,5 bilhões
9) Batista, JBS, US$ 4,3 bilhões
10) Odebrecht, Organização Odebrecht US$ 3,9 bilhões
11) Civita, Grupo Abril, US$ 3,3 bilhões
12) Setubal, Itaú, US$ 3,3 bilhões
13) Igel, Grupo Ultra, US$ 3,2 bilhões
14) Marcondes Penido, CCR, US$ 2,8 bilhões
15) Feffer, Grupo Suzano, US$ 2,3 bilhões
Veja-se que se trata essencialmente de bancos (concessão pública, com carta patente, para trabalhar com dinheiro do público); de meios de comunicação (concessão pública de banda de espectro eletromagnético para prestar serviço de comunicação à população); de construtoras (as grandes, que trabalham com contratos públicos, nas condições que conhecemos); e de exploração de recursos naturais (solo, água, minérios) que são do país e que não precisaram produzir: o Imposto Territorial Rural, por exemplo, praticamente não existe no Brasil. É o divórcio crescente entre quem enriquece e quem contribui para o país. Piketty é claro: “A experiência histórica indica ademais que desigualdades de fortuna tão desmesuradas não têm grande coisa a ver com o espírito empreendedor, e não têm nenhuma utilidade para o crescimento”. (944)
Vemos aqui uma vez mais o interesse da base metodológica clara e explícita do autor, ao separar os diversos níveis de renda e fontes de enriquecimento: “Os grupos de 10% e de 1% são definidos separadamente para a renda do trabalho de uma lado, para o rendimento de propriedade do capital de outro, e finalmente para a renda total, que resulta do trabalho e do capital, fazendo a síntese das duas dimensões e que define portanto uma hierarquia social composta que resulta das duas primeiras”.(400)
A força da argumentação da documentação e da análise trazidas pela equipe de Piketty, com seus 15 anos de trabalho acumulado, é que casa com outras análises que surgiram em diversos setores de pesquisa. De certa maneira, passamos a ter uma arquitetura conceitual muito sólida que nos faz entender os novos desafios.
Thomas Piketty – Le capital au XXIº siècle – Paris, Seuil, 2013 (edição em inglês e em espanhol disponíveis online, em português prevista para novembro)
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