Pikettismos (6) – A armadilha da dívida pública

Ladislau Dowbor

17 de junho de 2014

O livro de Thomas Piketty está nos fazendo refletir, não só na esquerda, mas em todo o espectro político. Cada um, naturalmente, digere os argumentos, e em particular a arquitetura teórica do volume, à sua maneira. Achei interessante comunicar em pequenas notas as reflexões que a leitura me trouxe. Inclusive como tira-gosto para que leiam o original.  Os números de páginas se referem ao original francês.

O processo tem lógica. No geral, o mundo avança com uma expansão em ritmo aproximado de 1,5% a 2% ao ano, o que é perfeitamente respeitável, graças em particular aos avanços tecnológicos, e também ao aumento da população. A produtividade, no entanto, tem originado um avanço muito limitado da remuneração do trabalho. A quase totalidade do aumento de riqueza produzida vai para os 10% mais ricos, e em particular para o 1% superior. Esta renda nas mãos dos mais ricos, a partir de um certo nível já não tem como se transformar em consumo, e passa a ser aplicada em diversos produtos financeiros, cuja rentabilidade aumenta está na ordem de 5% para aplicações médias, mas sobe para 10% para aplicações de grande vulto com gestores financeiros profissionais.

Com o rendimento sobre o capital ultrapassando fortemente os avanços da própria economia, na realidade gera-se um processo cumulativo de enriquecimento relativamente maior dos que já são mais ricos. O desequilíbrio gerado não tem como ser revertido por simples mecanismos de mercado, e na realidade já atingimos o grau de desequilíbrio, quando se vivia “de rendas”, de um século atrás, mas em nível e volume superior. Esta é a dinâmica geral, em que os avanços gerados por produtores se veem apropriados por rentistas. É o “capitalismo rentista” que está justamente no centro do raciocínio.

A dinâmica particular que vemos aqui, e que aparece na parte final do estudo do Piketty, é que os sistemas de gestão financeira que aplicam as grandes fortunas desenvolveram um segundo mecanismo, que consiste em se apropriar dos recursos públicos por meio da dívida pública. As pressões da direita para ampliar o endividamento público se explica: “Em vez de pagar os impostos para equilibrar os orçamentos públicos, os italianos – ou pelos menos os que têm os meios – emprestaram dinheiro ao governo ao comprar títulos do Tesouro ou ativos públicos, o que lhes permitiu aumentar os seu patrimônio particular – sem por isto aumentar o patrimônio nacional.” (291) O caso italiano aqui é apenas um exemplo, a expansão da dívida pública se generalizou pelo planeta, ao mesmo tempo que se reduziam os impostos sobre as fortunas e as operações financeiras. Os Estados Unidos têm hoje uma dívida da ordem de 15 trilhões de dólares, para um PIB mundial da ordem de 80 trilhões.

Estas operações, naturalmente, representam apenas transferências: “O nível do capital nacional em primeira aproximação não mudou. Simplesmente, a sua repartição entre capital público e privado inverteu-se totalmente”.(294) Na realidade, “a dívida pública não constitui mais do que um direito de uma parte do país (os que recebem os juros) sobre a outra parte (os que pagam os impostos): portanto deve-se excluí-lo do patrimônio nacional e incluí-lo somente no patrimônio privado”. (185) Trata-se de rentismo público (rentes publiques), que tem um impacto particularmente desastroso quando um país enfrenta dificuldades, pois os aplicadores em títulos públicos forçam os juros para cima, agravando a situação, como se viu na própria Itália, na Grécia, Espanha e tantos outros países.

O Estado, neste sentido, transformou-se em mais uma arena do aumento dos patrimônios dos mais afortunados. “Existem duas formas principais de um Estado financiar os seus gastos: pelo imposto, ou pela dívida. De maneira geral, o imposto é uma solução infinitamente preferível, tanto em termos de justiça como de eficácia.”(883) Esta opção pelo imposto é explicitada: “”O imposto sobre o capital põe a carga nos que detêm patrimônio elevado, enquanto as políticas de austeridade buscam em geral poupá-los”. (894) Dadas as relações de força internacionais, a opção geral que se viu, na Europa em particular, foi a da política de austeridade, com restrições das aposentadorias e das políticas sociais, atingindo o elo mais fraco tanto em termos econômicos como políticos.

O caso brasileiro é emblemático, e neste sentido poderia muito bem ilustrar as análises do pesquisador francês. A maior apropriação privada de recursos públicos no Brasil, além de legal, criou a sua justificação ética, a de estar combatendo a inflação: trata-se da taxa Selic. Como muitos sabem, e a imensa maioria não sabe, a Selic é a taxa de juros que o governo paga aos que aplicam dinheiro em títulos do governo, gerando a dívida pública. A invenção da taxa Selic elevada também é uma inciativa dos governos nos anos 1990. Tipicamente, passou-se a pagar, a partir de 1996, já com inflação baixa, entre 25 e 30% sobre a dívida pública. Os intermediários financeiros passaram a dispor de um sistema formal e oficial de acesso aos nossos impostos. Com isto o governo comprava, com os nossos impostos, o apoio da poderosa classe de rentistas e dos grandes bancos situados no país, inclusive dos grupos financeiros transnacionais. Assim os governantes organizaram a transferência massiva de recursos públicos para grupos financeiros privados.

Amir Khair explicita a origem do mecanismo: “O Copom é que estabelece a Selic. Foi fixada pela primeira vez em 1º de julho de 1996 em 25,3% ao ano e permaneceu em patamar elevado passando pelo máximo de 45% em março de 1999, para iniciar o regime de metas de inflação. Só foi ficar abaixo de 15% a partir de julho de 2006, mas sempre em dois dígitos até junho de 2009, quando devido à crise foi mantida entre 8,75% e 10,0% durante um ano.”[1] Se considerarmos, para simplificar, uma taxa de 10%, e um estoque de dívida de dois trilhões de reais, estaremos transferindo para os grandes intermediários financeiros algo da ordem de 200 bilhões de reais por ano, pagos dos nossos impostos, e frequentemente reaplicados para aumentar o estoque da dívida e o volume de ganhos.

Gera-se uma monumental transferência de recursos públicos para rentistas, que além de nos custar muito dinheiro, desobriga os bancos de fazerem investimentos produtivos que gerariam produto e emprego. É tão mais simples aplicar nos títulos, liquidez total, risco zero. E realizar investimentos produtivos, financiando por exemplo uma fábrica de sapatos, envolve análise de projetos, seguimento, enfim, envolve atividades que vão além de aplicações financeiras. É na realidade o que os intermediários deveriam fazer: fomento, irrigar as atividades econômicas, sobre tudo porque estão trabalhando com o dinheiro dos outros. Tecnicamente, o que fazem ao tirar o dinheiro do circuito econômico e transferi-lo para a área financeira, é a esterilização da poupança.

No nosso caso, a justificação política é que se trata, ao manter juros elevados, de proteger a população da inflação. Neste ponto, o argumento de Piketty coincide com o que Amir Khair e outros têm repetido: “A inflação depende de múltiplas outras forças, e nomeadamente da concorrência internacional sobre preços e salários”.(905) Mas para uma população escaldada com inflações passadas, o argumento é poderoso, ainda que falso.

As análises que o livro nos traz do problema da dívida pública apontam ainda um outro problema: o caos financeiros gerado. Chipre é pare da União Europeia, e no entanto ninguém tinha informações precisas sobre o tipo de, origem ou interesses dos detentores da sua dívida pública, grupos de certa forma donos de parcelas do sistema público. Revelou-se serem dominantemente oligarcas russos, que desarticularam completamente as tentativas do país de equilibrar as suas contas. E tem mais: de ponta a ponta do trabalho, Piketty nos traz exemplos da ausência geral de transparência sobre os estoques e fluxos financeiros: “os países não dispõem nem de transmissões automáticas de informações bancárias internacionais nem de cadastro financeiro que lhes permitisse repartir de forma transparente e eficaz as perdas e os esforços.”(908) O sistema financeiro atua no planeta, os Estados atuam em espaços delimitados por fronteiras nacionais. As próprias finanças públicas, como resultado, se vêm jogadas na ciranda.

Thomas Piketty – Le capital au XXIº siècle – Paris, Seuil, 2013 (edição em inglês e em espanhol disponíveis online, em português prevista para novembro)


[1].- Amir Khair, O Estado de São Paulo, 9 de setembro de 2012; ver também A taxa Selic é o veneno da economia, http://criseoportunidade.wordpress.com/2014/04/09/a-taxa-selic-e-o-veneno-da-economia-entrevista-especial-com-amir-khair-abril-2014-2p/