Chutando a escada: estratégia de desenvolvimento numa perspectiva histórica

Ha-Joon Chang fez um exercício simples. Cansado de ouvir que para um desenvolvimento dinâmico e sobretudo responsável, os países do terceiro-mundo deveriam espelhar-se nos desenvolvidos, analisou de maneira sistemática como estes modelos de correção econômica e institucional se desenvolveram.

Para tanto, revisou a evolução histórica das instituições na Inglaterra, nos Estados Unidos, na França, na Alemanha, no Japão e em outros paises considerados de sucesso. O trabalho de Chang é muito organizado: avalia “as instituições verdadeiramente decisivas para o desenvolvimento econômico, entre elas a democracia, a burocracia, o judiciário, os direitos de propriedade (em particular os de propriedade intelectual), as instituições de governança empresarial (responsabilidade limitada, Lei de Falência, exigências de auditoria/disclosure, Lei da Concorrência, as instituições financeiras (bancos, banco central, regulamentação dos seguros, instituições públicas de crédito), as instituições sociais e trabalhistas (leis do trabalho infantil, instituições de regulamentação da jornada e das condições do trabalho adulto)”. Segundo o próprio Chang, “tanto quanto me é dado saber, este livro é o único que oferece informações em um espectro tão amplo de instituições, passando por um grande número de países.”(p. 25)

Só este elenco de instituições já é de grande interesse metodológico, pois nos leva a analisar o “capítalismo realmente existente”, e não a simpática ficção científica de Milton Friedmann e outros construtores de explicações a posteriori. Igualmente importante é o fato de Chang ter optado por uma revisão histórica, enfoque frequentemente esquecido nas ciências econômicas: “Um dos objetivos deste livro é de reafirmar a utilidade da abordagem histórica ao aplicá-la à crítica do discurso popular corrente sobre “boas políticas e “boa governança””(22).

A revisão histórica leva Chang a constatar que longe de respeitar o que hoje se chama de ortodoxia econômica, os países desenvolvidos “mudaram de postura, em suas políticas, de acordo com a posição relativa que passaram a ocupar na luta competitiva internacional. Em parte, isto significa “chutar a escada” deliberadamente, mas também parece decorrer da natural tendência humana a reinterpretar o passado pelo ponto de vista do presente. Quando estavam em situação de catching up,protegiam a indústria nascente, cooptavam mão-de-obra especializada, e contrabandeavam máquinas dos países mais desenvolvidos, envolviam-se em espionagem industrial e violavam obstinadamente as patentes e marcas. Entretanto, mal ingressaram no clube dos mais desenvolvidos, puseram-se a advogar o livre comércio e a prohibir a circulação de trabalhadores qualificados e de tecnologia; também se tornaram grandes protetores das patentes e marcas registradas. Assim, parece que as raposas têm se transfomado em guardiãs do galinheiro com peturbadora regularidade”. (114)

Em termos práticos, isto significa que a Inglaterra só adotou o livre comércio no período de 1860-1932, quando dominava o comércio mundial, e portanto podia dar-se ao luxo de exigir “liberdade para todos”. Os Estados Unidos adotaram políticas fortemente protecionistas entre 1816 e 1946, mas no novo cenário, frente a uma Europa destruida, proclamam que deve prevalecer o livre comércio e reduzem drasticamente as tarifas. Hoje protegem sem a mínima preocupação os setores que sentem ameaçados pela concorrência de outros países. Just business…

A conclusão geral é previsível: “Ao exigir dos países em desenvolvimento padrões institucionais que eles mesmos não tinham quando estavam em estágios comparáveis de desenvolvimento, os PAD (países avançados) estão usando, efetivamente, dois pesos e duas medidas, e lesando-os com a imposição de muitas instituições de que eles não precisam e as quais não podem sustentar.” (223)

Como é de se prever, a área de propriedade intelectual é particularmente preocupante. Ao patentear praticamente tudo e qualquer coisa no planeta, os países desenvolvidos, e particularmente os Estados Unidos, tendem a gerar uma asfixia tecnológica que obriga os países em desenvolvimento a pagar pedágio sobre os processo de modernização. Muitos países sequer podem pagar os advogados necessários para avaliar que direitos podem estar infringindo.

A leitura do livro é extremamente estimulante. Vejam em particular as tabelas da página 36, (p. 17 da edição inglesa) onde Chang apresenta a evolução no longo prazo das tarifas realmente praticadas pelos países hoje desenvolvidos, e a tabela da p. 177 onde é apresentada a evolução também no longo prazo das políticas trabalhistas (p. 104 da edição inglesa).

O fato mais amplo é que o sistema capitalista é útil para dinamizar a produção (inclusive do inútil), mas gera concentrações de poder político e econômico que tornam todo o processo desigual. As regras do jogo do mais forte não necessariamente (ou raramente), servem ao mais fraco. Boa leitura, a edição da Unesp é bem cuidadosa, para quem não tem o original em mãos.

Só para lembrar, Chang esteve recentemente no Brasil, numa conferência organizada na PUC de São Paulo, junto com Jomo Sundaram da Malásia, Kamal Malhotra da India, e o africano Carlos Lopes (Guiné-Bissau), representante da ONU no Brasil. A sintonia das apresentações não deixa dúvida de que o terceiro-mundo está gradualmente desenhando um outro tipo de consenso.