World Bank
World Bank, Washington, 2003, 0-8213-5422-1
Demorou muito, mas o Banco Mundial começou a se atualizar. A inovação aparece na página 174 do relatório, sob o título “Understanding Savings”, entendendo a poupança. (Tabela 3.15): a educação não é mais considerada “despesa”, e sim “poupança”, ou seja, investimento no futuro. A briga é antiga, pois a visão ortodoxa era de que construir uma fábrica é investimento, enquanto gastar com educação seria “gasto”. E o consumo do capital natural, além da poluição, são contados como redução da poupança (descapitalização), pois geram custos.
A mudança tem profundas implicações. Nos cálculos do FMI, por exemplo, o país que gasta muito com educação está provocando um “déficit” nas suas contas, pois gasta mais do que pode, e seria um gasto sem retorno (contrariamente ao investimento). Penaliza-se assim quem investe em educação. E um país que está esgotando o petróleo que tem no seu subsolo, privando as próximas gerações desta riqueza, aparece como aumentando o seu Pib, como se tivesse “produzido” este petróleo, estimulando-se assim a liquidação das riquezas naturais herdadas.
No procedimento apresentado pelo Banco Mundial, e tomando o caso brasileiro e o ano de referência 2001, a lógica fica como segue: A poupança nacional bruta é de 17% do Pib. Descontando-se o desgaste do capital fixo, 10,9%, fica uma poupança líquida de 6,1%. Os gastos com educação são estimados em 4,8% do Pib, contados como aumento da poupança. A exploração de petróleo e de gás, que reduz as nossas disponibilidades futuras, desconta 2,3% (No caso do Koweit, por exemplo, a cifra negativa é de 48,4%; a do Brasil é mais baixa pois dependemos essencialmente de recursos energéticos renováveis). A metodologia proposta inclui também como negativo o consumo de recursos minerais, o que no Brasil significaria 1,0% do Pib. A destruição de florestas é igualmente contada negativamente nesta contabilidade, contrariamente à visão tradicional que aumentava o Pib como se se tratasse de “produto”. A emissão de dióxido de carbono e de partículas suspensas, que geram custos para a economia e a qualidade de vida, também são calculadas como negativas, representando um custo estimado de 0,4% e 0,2% do Pib, respectivamente. O resultado, é que a poupança líquida ajustada fica em 7,0% (6,1 mais os gastos com educação, e menos as cifras restantes).
A metodologia é resumida como segue: “Adjusted net savings are derived from standard national accounting measures of gross national savings by making four adjustments. First, estimates of capital consumption of produced assets are deducted to obtain net national savings. Second, current expenditures on education are added to net national savings (in standard national acounting these expenditures are treated as consumption). Third, estimates for the depletion of a variety of natural resources are deducted to reflect the decline in asset values associated with their extraction and interest. And fourth, deductions are made for damage from carbon dioxide and particulate enmissions.” (p.177)
Há um conjunto de outros fatores a se levasr em conta, como por exemplo a destruição das reservas de água doce (o Banco não incluiu este item pois não encontrou dados sólidos comparáveis para o conjunto de países analisados). Mas o fato de avançarmos nesta direção muda profundamente a forma como calculamos o nosso progresso econômico. Esta guinada já se deu nas Nações Unidas em 1990, quando o IDH permitiu acrescentar dados de educação e de saúde aos dados do Pib, início de construção de uma ponte entre como vai a economia e como vai a nossa prosaica qualidade de vida.
As implicações são profundas, e já permitiram uma mudança profunda nas contas nacionais nos Estados Unidos, fruto em parte do trabalho de Hazel Henderson, uma das mais antigas batalhadoras destas mudanças: “A principal mudança é na apresentação da contabilidade nacional, uma mudança que os Estados Unidos fizeram em 1996. Os EUA tiraram todos os custos com instrução, todas as verbas relacionadas a instrução, da coluna de despesas. Isso reduziu o déficit público pela metade. O Canadá também fez isso em 1999 e saiu de um déficit orçamentário para um superávit de 50 bilhões de dólares canadenses. Educação é obviamente o investimento mais importante: é o investimento em recursos humanos, em talentos, em uma sociedade melhor. Instrução não é mesmo despesa, é investimento. Mas as contas brasileiras tratam educação com despesa; isso impacta os indicativos. E os investidores não sabem interpretar indicativos, é preciso interpretar para eles, agregando o capital social e ecológico do Brasil.” (Hazel Henderson, entrevista em Valor, 23 set. 03)
A busca da introdução destas mudanças no Brasil faz parte do esforço de um conjunto de atores sociais, técnicos como a própria Hazel Henderson, universidades e instituições da sociedade civil, no quadro da conferência internacional ICONS (Curitiba 26 a 28 de outubro 2003) – Ver detalhes em www.sustentabilidade.org.br
E fica a recomendação da leitura da publicação do Banco Mundial, que traz um manancial de informações úteis, e insuspeitas de qualquer tendência subversiva. Por exemplo, consata-se que nos Estados Unidos, 56% dos gastos com saúde são de área privada, e se gastam 4,5 mil dólares por pessoa. Já o Canadá, onde a saúde é incomparavelmente melhor, gasta apenas 2 mil dólares por pessoa, mas os gastos com saúde privada atingem apenas 28% do total: resultado, menos gastos, mais saúde. Brasil? 59,2% dos gastos com saúde são privados, com os resultados que conhecemos. !
O Banco Mundial pode não ser flor que se cheire. Mas alguns dados exalam um perfume bastante interessante.
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