CAPITALISMO IMPRODUTIVO: um infortúnio que assola a economia brasileira

Arnaldo José França Mazzei Nogueira e Ricardo Lebbos Favoreto
Caderno CRH (confira publicação original aqui)

O que explica a recente estagnação econômica brasileira? Em conversas descompromissadas entre brasileiros, é comum alguém dizer: “Temos tudo. Um país como o nosso não poderia estar como está”. As reflexões, no entanto, raramente vão muito além, suspendendo-se perante um punhado de historietas picarescas, que, quase sempre, deixam a sensação de que a narrativa foi mal contada. Em 14 sucintos capítulos, Ladislau Dowbor desvenda alguns dos motivos que têm bloqueado a consumação de uma governança minimamente sensata no capitalismo brasileiro. Tardiamente, ainda buscamos um processo decisório que faça sentido para a maioria, algo que nos permita entoar, em bom som e sem constrangimento, que estamos no século XXI. “A Era do Capital Improdutivo” é, essencialmente, sobre a improficuidade que assola o sistema de produção de riqueza na sociedade brasileira.

O livro reúne pesquisas diversas, que gravitam em torno do eixo condutor constituído pela governança. Seu argumento central é contundente: a riqueza produzida socialmente por meio do trabalho tem sido capturada pelo sistema financeiro. Os temas debatidos são, muitos deles, espinhosos. Logo no segundo capítulo, por exemplo, discute-se a rede mundial de controle corporativo, conexão que esbanja e abusa do poder político. No capítulo sexto, outro exemplo, entram em discussão os paraísos fiscais e o papel (estrutural) que exercem no funcionamento do sistema capitalista. Ao longo de todo o texto, busca-se manter os argumentos bastante próximos aos dados apresentados. Pretende-se, dessa forma, atribuir objetividade à argumentação. Ao lado dessa característica, o leitor encontrará um autor impetuoso, que nutre suas convicções com fatos sórdidos: “Hoje 800 milhões de pessoas passam fome, não por culpa delas, mas por culpa de um sistema de alocação de recursos sobre o qual elas não têm nenhuma influência” ( Dowbor, 2017 , p. 13). A indignação que o move não resulta, portanto, de posições ideológicas, mas de conjunturas que, de qualquer ponto de vista, são, humanitariamente, injustificáveis. Trata-se de um Dowbor que transparece, em alguns trechos, o fastio proveniente da labuta inveterada.

Os desafios com que se lida são demarcados no capítulo primeiro. Todas as tematizações que seguem relacionam-se com eles, de alguma forma. O primeiro consiste na dinâmica ambiental: o planeta está sendo destruído (termo usado pelo autor) em benefício de uma minoria. Privilegiados assenhorearam-se da natureza de um modo iníquo: arrogam a si as benesses e compartilham os ônus. Crescimento econômico, o fino dos desejos, tem-nos custado a degradação dos recursos naturais. Portanto, ainda que os produtos positivos do crescimento fossem equanimemente repartidos, estaríamos (mantidas, por suposição, inalteradas as demais condições) diante de um problema grave, visto que a economia cresce sem limite – e copiosamente – na história recente da humanidade. O custo equivale, conforme dados da World Wild Fund for Life , à destruição de 52% da fauna do planeta entre 1970 e 2010 ( Dowbor, 2017 , p. 20). Ou seja: não é possível continuar assim.

O segundo desafio é a desigualdade crescente. Os dados são estarrecedores. Citando apenas três: um produto per capita médio de 11 mil dólares para um PIB mundial de (arredondando) 80 trilhões de dólares; concentração em oito famílias de mais riqueza que na metade da população mundial; 1% da população mundial concentra mais riqueza que os 99% restantes. Mais alarmante, no entanto, é pensar nas causas que levam a esse cenário: entre outras, um crescimento que reproduz a exclusão, a pobreza estrutural e o aumento de riqueza como produto, essencialmente, de aplicações financeiras. Particularmente com relação ao Brasil, amargamos a triste realidade de ser um dos dez países mais desiguais do mundo.

O terceiro desafio, a esterilização dos recursos financeiros, traduz-se na drenagem que o sistema financeiro exerce sobre a produção. O sistema a obstrui, não a dinamiza. Aplicações financeiras atraem os recursos quando rendem mais que o investimento produtivo. Como resultante, montantes descomunais de recursos multiplicam-se por vias meramente especulativas. Trata-se de um poder que se estabelece à margem e à custa da produção. A mobilidade, muitas vezes não rastreada, dos recursos acentua o problema. Estima-se, consoante editorial da publicação “ The Economist ” resgatado pelo autor, serem 20 trilhões de dólares os recursos acumulados em paraísos fiscais (aproximadamente, 1/4 do PIB mundial). Como coloca o autor, “não é a falta de recursos que assola o mundo, e sim o seu uso descontrolado” ( Dowbor, 2017 , p. 36). Instaurou-se, no globo, uma ambiência de desordem financeira. As lógicas envolvidas na reprodução financeira e no enriquecimento patrimonial, na medida em que se desprendem do investimento em atividades produtivas, deixam de gerar bem-estar social.

A nova arquitetura do poder é engendrada em função de redes corporativas. Convenientemente, as corporações se articulam de modo cada vez mais intenso. A concorrência estabelecida entre competidores difusos tem cedido lugar às associações interfirmas, do que derivam gigantes empresariais. Oligopolizada, a economia passa a girar, prevalentemente, em torno de corporações cuja força se tornou desmesurada. Em diversos trechos, o autor chama a atenção para uma importante dialética envolvida no fenômeno: “essas corporações atuam no mundo, enquanto as instâncias reguladoras estão fragmentadas em 200 países” ( Dowbor, 2017 , p. 47, 48). Some-se a isso a existência, mundo afora, de dezenas de paraísos fiscais, e conclui-se que o poder vem sendo exercido em um contexto de regulamentação precária.

Em extensa medida, esse poder é praticado por instituições financeiras, organizações preservadas acima do alcance de falências, que, caso ocorressem, seriam por demais danosas para o sistema. O “produto” da atividade empresarial operada por esses atores distingue-se do produto entregue à sociedade pela empresa tal qual tradicionalmente a concebemos. Trata-se de um produto “contratualizado”, papel, ou seja, nada que satisfaça diretamente às necessidades humanas. Fomenta-se um mercado no qual o dinheiro é utilizado para reproduzir dinheiro, amainando-se, assim, o potencial inscrito em atividades produtivas. Os gigantes corporativos funcionam segundo uma dinâmica que pouco tem a ver com o homo faber apresentado pelas revistas de negócios. Funcionam em galáxias enormes, das quais toma parte uma legião de empresas, situadas em diferentes países e atuantes em diferentes setores. Em estruturas praticamente ingovernáveis, o único critério de controle que resta é o resultado financeiro.

A mais valia extraída em empresas produtivas não mais é a responsável isolada pelos abismos sociais que se desenvolvem nas sociedades capitalistas. Acompanham-na, hoje, “processos mais sofisticados, baseados na financeirização” ( Dowbor, 2017 , p. 67). O produto social é, segundo o autor, apropriado por intermédio de mecanismos globais que transcendem o poder regulador dos Estados – mecanismos apoiados, portanto, na erosão da responsabilidade. A dialética é reiterada: os Estados atuam localmente, enquanto as corporações, globalmente. Isso significa que muitas práticas corporativas se desencadeiam ao largo das jurisdições estatais, em “vácuos jurídicos”. O reflexo é notado no imenso poder granjeado pelas corporações. Entre as páginas 103 e 106, apresentam-se dados sumários de algumas das principais corporações (muitas provavelmente pouco conhecidas do público) que exercem, hoje, o controle financeiro das commodities , instituindo um oligopólio no “sistema de acesso às matérias-primas essenciais do planeta” ( Dowbor, 2017 , p. 107).

No capítulo oitavo, particularmente, o autor discute uma questão crucial para compreender a era que vivenciamos: a apreensão do poder político pelo poder corporativo. Abordam-se assuntos deveras atuais e, infelizmente, em geral ainda pouco comentados pela literatura dominante de boa parte das ciências sociais aplicadas, entre os quais: a expansão dos lobbies tradicionais, a captura da área jurídica, o controle da informação e o controle do ensino e das publicações acadêmicas. A articulação do poder político substancializa-se em fenômenos diversos: a normalização de práticas de lobby , em que se suprime o interesse público; a proliferação de settlements , que isentam executivos de responsabilização criminal; o avolumamento de meios de comunicação produtores de consenso; e o financiamento corporativo direto de projetos científicos e a oligopolização do controle sobre a disseminação da produção acadêmica. Tudo isso leva os governos (a maioria manifestamente democráticos) a um irônico dilema: a quem servir? O poder corporativo – frise-se: não eleito – tem acarretado efeitos sociais drásticos, como a perturbação da democracia e o atravancamento de políticas públicas.

O autor reserva o capítulo seguinte para estabelecer um paralelo com Thomas Piketty, especificamente “O Capital no Século XXI” ( Piketty, 2014 ). O alinhamento entre as ideias é patente. Inicia-se pelo fenômeno da apropriação do recurso público pelos mais ricos, uma das expressões principais do capital improdutivo. Aplicadores dispostos a financiar governos que não conseguem fechar as contas tendem a pressionar os juros para cima, com o propósito de rentabilizar suas aplicações. O quadro é, então, agravado. Os gastos com juros avultam-se, e o resultado é a “transferência massiva de recursos públicos para grupos financeiros privados” ( Dowbor, 2017 , p. 142). Taxas Selic elevadas (mesmo em períodos de queda) garantem aos aplicadores retornos extraordinários. No Brasil, com o fantasma da inflação sempre circundando, a preservação da Selic nas alturas é justificada, politicamente, como meio de combate à inflação, até (ironicamente) quando o nível de consumo é pífio. O incômodo de Dowbor com a matéria não constitui inovação. No ano anterior ao do lançamento de “A Era do Capital Improdutivo”, o autor publicou, pela Ética Editora, a obra intitulada “Juros Extorsivos no Brasil”. Nela, discute como a demanda das famílias, a atividade empresarial e o investimento público são prejudicados pelos juros elevados incidentes sobre as operações realizadas por pessoas físicas, empresas e governos. Resultado: uma economia detida pelo dreno financeiro. Nas palavras do autor: “… quando o sistema de intermediação financeira, em vez de fertilizar e fomentar, trava as três dinâmicas principais, a economia é paralisada” ( Dowbor, 2016 , p. 17).

Dowbor passa, na sequência, para a discussão da proposta pikettiana de um imposto mundial e progressivo sobre o capital ( Piketty, 2014 ). A ideia emerge como enfrentamento do capitalismo patrimonial globalizado do século XXI. Os mecanismos de mercado instituídos, ao invés de equilíbrio, têm fabricado desigualdade, e o enriquecimento está cada vez menos associado à contribuição produtiva. Daí a necessidade de uma intervenção institucional. Um imposto nesses moldes evitaria uma espiral sem fim de desigualdade social e pressionaria os detentores de grandes fortunas a dinamizar o capital por meio do investimento em atividades produtivas, úteis para a sociedade. O ponto de vista defendido converge com o de Piketty, e os argumentos utilizados são praticamente todos pinçados de sua obra magna, já referida. Embora se demonstre convencido, Dowbor não se ilude quanto à dificuldade de implementação da proposta. Relembra, comparativamente, a situação do congresso americano da era Lincoln, integrado por donos de escravos e demandado a apreciar o fim da escravidão.

As contraposições teóricas não vão longe, no entanto, no livro. A despeito de uma lista bibliográfica com conteúdo significativo, o leitor não se deparará com um livro carregado em teorias, o que não abranda seu valor. Dowbor se utiliza abundantemente de inferências lógicas nas argumentações. Muitos dos dados apresentados são facilmente apreensíveis pelo leitor, uma vez que se manifestam no seu quotidiano, como aqueles relativos à concentração de renda ou à oligopolização da economia. A ênfase se concentra nos dados (por sinal, em grande número e muito elucidativos). Na introdução, a indicação pelo autor de duas precauções tomadas dá o tom da obra: a busca pelo diálogo com fontes primárias de informação e a busca por objetividade. O autor reconhece a problemática que envolve a segunda, mas não deixa de exercitá-la ao longo das discussões. Exceto em poucos momentos (aqueles em que se alinha com Piketty ou Ignacy Sachs), as posições teóricas de Dowbor não são explicitadas. Para conhecê-las melhor, talvez seja necessário conhecer obras suas anteriores. Na obra resenhada, a energia é canalizada para a discussão de dados. A perceptibilidade, conquanto, possivelmente, não se processe de imediato. Em Democracia Econômica (lançado pela Vozes em 2008 e revisado em 2012), por exemplo, Dowbor proclama, logo no capítulo introdutório, que os dados a que alude são “nus e crus”, não se tratando de “discursos acadêmicos ou de empolamentos políticos” ( Dowbor, 2012 ). Em tempos de sectarismos de ordem ideológica e política, a leitura de A Era do Capital Improdutivo pode constituir, nesse sentido, um exercício bastante instrutivo.

Nos capítulos finais, a crítica segue arrestando a “deformação do sistema financeiro”. Especificamente, o capítulo décimo segundo sistematiza as análises da dimensão brasileira. Nele, polemiza-se a forma como se têm conduzido os quatro motores da economia – comércio externo, demanda interna, atividade empresarial e investimentos públicos. A conclusão, nesse ponto, afunila-se do geral para o particular, culminando no caso da economia brasileira, exemplo pedagógico. No Brasil, a potência do sistema financeiro é colossal. Aceita-se sacrificar investimento público para atender aos interesses do concentrado mundo financeiro. Relembre-se que, em meio ao último período de recessão, os bancos seguiram lucrando muito. A combinação entre os níveis da taxa Selic e do endividamento público faz os recursos escoarem para o topo da pirâmide social. Uma das maiores economias do mundo, o Brasil é também, como se anotou, um dos países mais desiguais. Em terras tupiniquins, as coisas tomaram proporções inimagináveis. Como no livro, o país virou “modelo de sala de aula”. Trata-se de um Brasil alegórico, retrato vivo de tudo quanto compõe o título do livro. Não fosse pelos demais atributos, apenas por isso o livro seria sobremodo recomendável para aqueles que se interessam pela realidade brasileira. Dowbor não assume, todavia, postura derrotista. O livro denuncia desacertos e também apresenta propostas. Aponta como indispensável a recuperação da produtividade da economia, que, a permanecer como está, tende a nos manter encurralados, sob o jugo do sistema financeiro.

REFERÊNCIAS

DOWBOR, L. Democracia Econômica: alternativas de gestão social. 2 edição. Petrópolis: Editora Vozes, 2012. [ Links ]

DOWBOR, L. Juros extorsivos no Brasil: como o brasileiro perdeu seu poder de compra. Imperatriz: Editora Ética, 2016. [ Links ]

DOWBOR, L. A era do capital improdutivo – a nova arquitetura do poder: dominação financeira, sequestro da democracia e destruição do planeta. São Paulo: Outras Palavras & Autonomia Literária, 2017. [ Links ]

PIKETTY, T. O capital no século XXI. Rio de Janeiro: Editora Intrínseca, 2014. [ Links ]

Arnaldo José França Mazzei Nogueira – Professor Livre Docente da FEA-USP. Doutor em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas. Professor titular e Professor do Programa de Estudos Pós-Graduados em Administração da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor do Mestrado Profissional em Empreendedorismo da Universidade de São Paulo. Desenvolve pesquisa no campo das Transformações globais do trabalho e impactos locais, Relações de Trabalho e Recursos Humanos em Processos de Globalização. Suas mais recentes publicações abordam temas como relações de trabalho em empresas globais, sindicalismo e trabalho no Brasil, resistência e contrarresistência organizada e estudos organizacionais. Entre outros livros, publicou Teoria geral da administração para o século XXI (Editora Ática) e A liberdade desfigurada: a trajetória do sindicalismo no setor público brasileiro (Expressão Popular).

Ricardo Lebbos Favoreto – Doutor em Administração pela Universidade Nove de Julho. Pós-doutorando em Administração pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor do Programa de Pós-Graduação em Administração da Universidade Estadual de Londrina. Desenvolve pesquisas nos campos de teoria crítica e estratégia. Suas mais recentes publicações abordam temas como: pensamento habermasiano e Administração e práticas estratégicas perpetradas por médias empresas.