O Brasil tem ampla tradição da extração mineral, tem excelentes engenheiros que sabem perfeitamente como fazer represas. Assim, tanto a tragédia de Mariana como a de Brumadinho apontam para um desajuste sistêmico nos processos decisórios empresariais: não são os técnicos que mandam, e sim gestores apontados pelos grandes acionistas que de mineração (ou de matadouros, ou de madeireiras etc.) não entendem nada. Entendem apenas de quanto vai render. E se o técnico dá um alerta, o conselho de administração vai seguir defendendo os acionistas, porque com os bônus ligados ao rendimento das ações, os gestores são solidários dos acionistas, o que explica inclusive os seus salários nababescos. E a corrupção vai servir para assegurar o apoio dos que assinam o laudo técnico. Esses desastres mostram a deformação profunda do sistema empresarial privado na era do capital financeiro (LD).

Vale: Os verdadeiros culpados da tragédia

Processo de privatização sem definições regulatórias fortes e ganância de acionistas estão por trás da tragédia de Brumadinho

Por Marcelo Menna Barreto
ExtraClasse – março 2019

Manifestantes fazem ato em frente à sede da Vale, em Botafogo, zona sul do Rio de Janeiro.Foto: Tomaz Silva/Agencia Brasil

A recente tragédia do rompimento de uma barragem da Vale S/A (ex- Companhia Vale do Rio Doce) em Brumadinho agudizou as ironias e bate-cabeças já colecionadas pelo governo Bolsonaro em menos de um mês do início de seu mandato. Diante da tragédia que contabiliza até o momento 84 mortos e 276 desaparecidos, especialistas apontam quais seriam os reais motivos do rompimento da barragem, muito além do que é noticiado no varejo.

No campo das ironias, se nessa terça-feira, 29, engenheiros e funcionários vinculados à Vale foram presos preventivamente em Minas Gerais e São Paulo por suspeita de fraude em documentos que atestaram a segurança da barragem, quem está à frente do Ministério do Meio Ambiente é Ricardo Salles, condenado em primeira instância na Justiça de São Paulo exatamente por alterar mapas da várzea do Rio Tietê que acabou beneficiando uma empresa mineradora.

Já na área do bate-cabeças, um dia após o presidente em exercício do Brasil, o vice-presidente general Hamilton Mourão ter afirmado que o afastamento da diretoria da Vale estava em estudo pelo grupo de crise do governo, o ministro-chefe da Casa Civil Onyx Lorenzoni declarou: “Não há condição de haver qualquer grau de intervenção do Brasil na Vale”.

Para o consultor e professor de Macroeconomia da PUC/SP, Antonio Correa de Lacerda, Lorenzoni não deixa de ter suas razões: “Não sei como seria feita uma intervenção, sendo a Vale uma empresa privada”. Segundo o professor, mestre e doutor em economia, o governo “até tem influência indireta, através de fundos de pensões”, mas analisa: “Esse pessoal do atual governo, não se sabe se são para fake news, tendem a falar demais sem conhecimento de causa”.

A privatização não foi panaceia

Lacerda: “O real problema por trás da tragédia de Brumadinho e do rompimento da barragem de Fundão há três anos é que não foi criado uma regulação adequada para uma empresa privada explorar minérios.Foto: Arquivo Pessoal

Crítico aos processos de privatização realizados durante o governo Fernando Henrique Cardoso, Lacerda aponta que o real problema por trás da tragédia de Brumadinho e do rompimento da barragem de Fundão há três anos é que antes de se privatizar não foi criada a regulação para uma empresa privada explorar minérios. Segundo Lacerda, engenheiros e geólogos têm alertado para os riscos da forma como se opera a mineração no Brasil.

“Esse processo de privatização que vem sendo alardeado pelo Guedes (Paulo Guedes, Ministro da Economia), que não é nenhuma novidade, uma panaceia. Já foi feita e com péssimos resultados”, registra Lacerda ao lembrar a necessidade de se estabelecer antes processos regulatórios fortes. O professor cita os exemplos da privatização do setor de energia, que resultou o “apagão” em 2001 e o do setor de telecomunicações que faz hoje o Brasil ter as maiores tarifas do mundo, com “péssimos serviços”.

A culpa não é só dos engenheiros

Ladislau Dowbor, autor do A era do capital improdutivo – A nova arquitetura do poder, sob dominação financeira, Sequestro da democracia e destruição do planeta (Outras Palavras & Autonomia Literária) vai mais longe do que seu colega. Também economista e professor da PUC/SP, Dawbor lamenta ver nos noticiários somente a culpabilização dos engenheiros e técnicos da Vale. “Quem está por trás da Vale? A antiga Valepar. Quem está por trás da Valepar? Grandes acionistas”, afirma ao pontuar que o que existe concretamente é “desiquilíbrio entre os interesses técnicos e os financeiros”.

Segundo Dowbor, que comemora a publicação de A era do capital improdutivo na Inglaterra pela Cambridge Scholars, com recomendações escritas por pessoas do calibre de Noam Chomsky, na realidade a “pressão” dos diversos acionistas exigindo um tipo de rendimento com o menor investimento possível, tira das áreas técnicas das empresas o poder de tomar as medidas mais adequadas. “Quem manda em uma empresa de mineração, por exemplo, não são engenheiros. Quem manda é a área financeira, de mercado, etc”, fulmina.

Dowbor: “Quem está por trás da Vale? A antiga Valepar. Quem está por trás da Valepar? Grandes acionistas”, afirma ao pontuar que o que existe concretamente é “desiquilíbrio entre os interesses técnicos e os financeiros”.Foto: Lóryen Bessa

Um exemplo do poder dos controladores de grandes empresas, segundo Dowbor, foi a explosão da plataforma Deepwater Horizon operada no Golfo do México pela British Petroleum (BP) em abril de 2010. Para ajudar na mitigação do desastre que, além de resultar em 22 trabalhadores feridos e 11 mortos, acabou espalhando uma grande mancha de óleo que chegou à costa da Louisiana e a outros estados americanos, a empresa comunicou que iria suspender os dividendos mas teve que voltar atrás devido à forte pressão e força de seus acionistas.

“Como não existe mágica, a BP teve que vender uma série de suas reservas para atender as demandas com os mortos, feridos e o impacto ambiental. Ou seja, os controladores de fato não estão nem aí com o negócio em que investem. Eles fragilizaram a empresa, descapitalizaram ela para atender os seus objetivos financeiros imediatos”, explica.

Na lógica de Dowbor, não é à toa que a barragem que se rompeu em Brumadinho deixando centenas de desaparecidos e dezenas de mortos usava um método de contenção que especialistas dizem ser mais barato e que muitos atestam ser também o menos seguro.

O geólogo Eduardo Marques, professor da Universidade Federal de Viçosa (UFV) afirmou para a BBC, que a barragem de Brumadinho “é a forma mais comum porque é mais barata para se construir e mais rápida de se licenciar porque ocupa menos espaço da bacia hidrográfica. Mas é também a mais perigosa e com maior risco”. É exatamente por causa desses riscos que países com características similares ao do Brasil não as utilizam ou estão proibindo suas construções, como Chile e Peru. A África do Sul é um país que está no caminho de em breve proibir suas edificações.

Apesar disso, o lobby das mineradoras do Brasil, segundo a coluna Painel da Folha de São Paulo, desta quarta-feira, 30, está preocupado com as possíveis mudanças na legislação do armazenamento de resíduos de minério. Para representantes do setor, se o governo proibir barragens com o modelo de Brumadinho “haverá forte impacto na produção nacional – principalmente sobre as empresas menores”.

Fôlego para a Vale

Editorial do Financial Times, após a declaração do vice-presidente, general Mourão, publicado ainda na madrugada de terça-feira, 29, defendeu veementemente o presidente da Vale, Fabio Schvartsman, ameaçado por “intervenção”. Considerado o mais antigo e influente periódico de economia do mundo, o jornal inglês ressaltou que Schvartsman reduziu a dívida, ampliou os retornos dos acionistas e que, outra ironia à parte, é preciso apoiar a “visão do chefe da Vale”, que agora “promete segurança acima de todos os padrões”.

O posicionamento do Financial Times e a declaração do ministro-chefe da Casa Civil, descartando qualquer possibilidade de intervenção na Vale, na opinião de especialistas não necessariamente contribuiu para que a empresa após ter despencado mais de 20% nas bolsas e ter perdido R$ 71 bilhões em seu valor de mercado em um dia, ter reagido nessa última terça-feira, voltando ao patamar positivo.

Em mais outra ironia que só o mercado de capitais sabe explicar, contribuiu para o grau de positivo da Vale a alta do minério de ferro que subiu mais de 4% com o acidente da própria Vale, levando junto ações de mineradoras do Reino Unido e da Austrália.

Tempo é dinheiro

Mas como no mercado de capitais literalmente tempo é dinheiro, menos de 24 horas após o pregão da Bolsa de Nova Iorque, ter registrado a forte queda das ações da Vale, dois escritórios de advocacia dos Estados Unidos entraram com ações judiciais acusando a empresa de mentir para seus investidores.

O escritório Tha Schall informou que está investigando se a mineradora emitiu “informações falsas e enganosas” aos acionistas, omitindo os riscos com a barragem e, dessa forma, burlando as regras do mercado acionário dos EUA.

Quem é quem na Vale S/A

Até 2017, a Vale S/A integrava a holding Valepar. Em um processo de reestruturação, a Valepar foi extinta, mas em Acordo de Acionistas, seus controladores continuam no comando até 2020. No processo foram extintas as Ações Preferenciais, que dão direito a dividendos, mas não a votos. Todas foram transformadas em Ações Ordinárias, com direito a voto. Com a mudança, as ações ficaram distribuídas em dois grupos: ações em circulação e ações vinculadas ao acordo de acionistas.

O Acordo de Acionistas está em vigência até o ano que vem. Até lá, os fundos de pensão, o Bradesco, a Mitsui e o BNDESpar, através do Conselho de Administração, definem a diretoria da Vale. Depois, novas composições serão possíveis.

Distribuição das ações em circulação:
– investidores estrangeiros: 47,7%;
– investidores brasileiros: 13,2%;
– Litel/Litela, que reúne os fundos de pensão (Previ, Petros, Funcef e Fundação Cesp), 10,9%;
– Bradespar, 1,6%;
– Mitsui, 2%,
– BNDESpar, 4,4%.
Ações do Acordo de Acionistas, vigente até 2020, reunindo os antigos membros da Valepar:
– Litel/Litela, 10.1%;
– Bradespar, 4,2%;
– Mitsui, 3,6%
– BNDESpar, 2,3%.