Pikettismos: riqueza e merecimento (4)

Ladislau Dowbor

13 de junho de 2014

O livro de Thomas Piketty está nos fazendo refletir, não só na esquerda, mas em todo o espectro político. Cada um, naturalmente, digere os argumentos, e em particular a arquitetura teórica do volume, à sua maneira. Achei interessante comunicar em pequenas notas as reflexões que a leitura me trouxe. Inclusive como tira-gosto para que leiam o original.  Os números de páginas se referem ao original francês.

 

A riqueza dos ricos é merecida? Quando os gestores ganham 300 vezes mais do que os trabalhadores na base da empresa, distância impressionante e que cresceu dramaticamente nas últimas décadas, podemos sem dúvida nos colocar questionamentos éticos. Eles, naturalmente, não têm 300 vezes mais filhos. Ninguém precisa de tanto dinheiro, tanto assim que o essencial destes ganhos se transforma em aplicações financeiras, que simplesmente drenam recursos das atividades produtivas para assegurar rendimentos financeiros.

A defesa da desigualdade mais generalizada é a que consiste em desqualificar quem a denuncia: seria um invejoso. O fenômeno provavelmente existe, mas a imensa maioria das pessoas quer simplesmente que o sistema funcione, assegurando a cada qual uma escola decente para os filhos, uma cerveja ou um vinho no fim de semana, a tranquilidade de um sistema de saúde acessível, um ambiente de vizinhança aprazível e razoavelmente seguro, e a redução da permanente ameaça do drama maior: a perda do emprego, o sofrimento e humilhação de não poder sustentar a própria família. François Villon exprimiu isto nesta belíssima prece do século 15º: “Senhor, meu Senhor dos olhos verdes…a cada qual dê um pouco, e não se esqueça de mim.” Nunca é demais recordar que com o que produzimos hoje no Brasil, se fosse repartido de maneira equilibrada, teríamos algo como 7 mil reais por mês por família de 4 pessoas. Não se trata de inveja, e sim de justiça.

Muito mais provável é a vontade de se ver invejado. Desde Veblen sabemos a importância de parecer importante, e em particular de cobrir de coisas caras a nossa eventual falta de importância. As ‘importâncias’ que se tornaram proprietárias de apartamentos de 20 milhões na margem do rio Pinheiros, em São Paulo, têm de viver de janelas fechadas pelo fedor que emana deste esgoto a céu aberto, mas enfrentam com ar condicionado a visibilidade do seu status. Inúmeros estudos, nos mais diversos países, mostram que acima de um nível relativamente modesto de renda, dinheiro a mais não aumenta a felicidade. Deverá ser procurada na criatividade, na riqueza do convívio e não das compras, no resgate do tempo livre, por vezes no prazer de um joguinho de praia ou de várzea onde o espaço é grátis e as pessoas se tornam iguais. O problema não está na inveja, mas na idiotice de pessoas desorganizarem a sociedade através de batalhas comerciais e financeiras sem sentido, e que sequer as deixam mais felizes.

É importante aqui lembrar a imagem inversa: o dinheiro na base da sociedade gera sim muita felicidade. Uma família poder guardar água fresca, comida e medicamentos na geladeira altera muito a qualidade de vida. Ou seja, a compra do básico, o alimento, o acesso a uma casa decente, todos estes elementos não só trazem e multiplicam felicidade, como asseguram a dinamização de um conjunto de atividades econômicas, ampliam a base de empregos, reduzem o impacto dos ciclos de crises econômicas. A este consumo é preciso acrescentar a importância crescente do consumo coletivo: o acesso universal à educação, saúde, infraestruturas de lazer e esporte e outros bens públicos e gratuitos em muitos países ricos assegura economias de escala na sua produção, gera uma igualdade de chances à partida para os mais jovens, e reduz dramaticamente as tensões sociais. O dinheiro é tanto mais produtivo quanto mais se reparte de maneira equilibrada. Um candidato a empresário precisaria sem dúvida de mais dinheiro para poder investir, mas para isto existe o crédito, quando organizado em função do fomento econômico e não da complexidade dos cassinos financeiros.

Um elemento essencial na visão de Thomas Piketty, é que uma parte desproporcional  dos recursos termina parando nas mãos de uma ínfima minoria. Aqui estamos falando de menos de 1% da população. Lembremos que na pesquisa do Crédit Suisse, 0,7% da população mundial é dona de 41% da riqueza acumulada, 99 trilhões de dólares (o PIB dos Estados Unidos é de 14 trilhões, o PIB mundial da ordem de 80 trilhões). Estamos falando, portanto, não da classe média, e sim dos ricos, os chamados HNWI, ou High Net Worth Individuals.

Uma forma de analisar as fortunas, é ver a que servem. Para já, não para o consumo, ainda que algumas formas espalhafatosas de consumo conspícuo deem na vista. Piketty faz o cálculo seguinte: “Com um capital de 10 bilhões de euros, basta destinarem o equivalente a 0,1% do capital ao consumo para financiar um modo de vida de 10 milhões de euros (aproximadamente 35 milhões de reais por ano). Se o rendimento obtido é de 5%, isto significa que a taxa de poupança sobre este rendimento é de 98%; atinge 99% se o rendimento é de 10%; de qualquer forma, o consumo é insignificante”. Portanto, a quase totalidade do rendimento do capital pode ser aplicada. “Trata-se aqui de um mecanismo econômico elementar, mas apesar disto importante, e cujas consequências temíveis são muito frequentemente subestimadas, em termos de dinâmica de longo prazo para a acumulação e a repartição dos patrimônios. O dinheiro tende por vezes a reproduzir-se por si só.”(703)

Portanto, ainda que tenham frequentemente origem numa atividade produtiva, as fortunas acumuladas tendem a aumentar de forma cumulativa, por meio das aplicações financeiras, gerando uma espiral descontrolada. Estes recursos, por sua vez, em mãos dos grandes intermediários financeiros a quem são confiados para a sua administração (bancos, hedge funds e fundos especulativos diversos) conferem ao sistema financeiro um poder radicalmente superior aos próprios sistemas produtivos. Lembremos aqui a pesquisa do ETH, o Instituto Federal Suiço de Pesquisa Tecnológica: no conjunto das grandes corporações do planeta, apenas 147 grupos controlam 40% do total dos recursos, sendo que 75% destes grupos são bancos. Esta concentração, levando à financeirização da economia hoje amplamente estudada, está na origem da crise financeira mundial de 2008 e da desorganização das finanças públicas.[1]

Esta distinção clara que Piketty utiliza no seu estudo, entre rendimentos que resultam de produção e os que resultam do capital acumulado, permite portanto entender por que razão há tanto capital acumulado, tantos bilionários, e tão fraca dinâmica econômica. Não são os produtores que manejam o planeta, e sim os grandes intermediários, que cobram pedágio sobre diversas atividades produtivas, e frequentemente mudam as leis, evitam os impostos, desequilibram a economia. Esta compreensão permite por sua vez justificar, questão que veremos em outra nota, um imposto progressivo sobre o capital, obrigando os que o detêm a buscar a sua utilização produtiva, através de investimentos na economia real. “Claramente, nos diz Piketty, a fortuna não é apenas questão de mérito”.

Thomas Piketty – Le capital au XXIº siècle – Paris, Seuil, 2013 (edição em inglês e em espanhol disponíveis online, em português prevista para novembro)

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[1] Ver Rede de Poder Corporativo Mundial, 2012, http://dowbor.org/2012/02/a-rede-do-poder-corporativo-mundial-7.html/