Pikettismos: renda e patrimônio (3)

 

Ladislau Dowbor

11 de junho de 2014

O livro de Thomas Piketty está nos fazendo refletir, não só na esquerda, mas em todo o espectro político. Cada um, naturalmente, digere os argumentos, e em particular a arquitetura teórica do volume, à sua maneira. Achei interessante comunicar em pequenas notas as reflexões que a leitura me trouxe. Inclusive como tira-gosto para que leiam o original.  Os números de páginas se referem ao original francês.

Se uma pessoa constrói uma casa, realizou um investimento. Se vendeu a casa e aplicou o dinheiro para render juros, realizou uma aplicação financeira. A construção da casa gerou um novo bem na economia, a aplicação financeira não mudou o estoque de riqueza do país. Houve apenas uma transferência: quem tinha o dinheiro agora tem uma casa, e quem tinha uma casa agora tem o dinheiro. Para os americanos, fica bastante confuso, pois eles usam a palavra investment  para tudo, inclusive para atividades especulativas. Em francês fica bem claro, investissements e placements financiers. No Brasil temos as palavras, investimento e aplicação financeira, mas os bancos insistem em chamar tudo de investimento, fica parecendo mais nobre, e gera ilusão de serem produtivos. Podem até financiar um empreendedor que vai criar uma empresa de móveis, por exemplo, mas aqui o investidor é o empresário, e o banqueiro é um intermediário financeiro que realoca aplicações financeiras. A confusão é desnecessária, e frequentemente proposital.

Com o conceito de renda temos um problema semelhante. A minha renda decorre do meu trabalho, descontada na folha pois sou assalariado. Mas quando falamos que alguém “vive de rendas”, não pensamos no seu rendimento como fruto direto do trabalho. É um rentista, na definição do Houaiss “aquele que vive exclusivamente de rendas”. Em inglês, desta vez fica mais claro, pois não se chama tudo de “renda”, Diferencia-se claramente income e rent. Em francês, falaremos em revenu e rente, termos igualmente bem diferentes. No Brasil, temos o rentista, mas não temos a palavra “renta”. Seria útil aqui, adotar o conceito de rendimento, no sentido que usa Piketty, ao se referir por exemplo ao rendimento do capital (rendement du capital). (142)

As distinções, aqui, são fundamentais, porque a desigualdade assume diversas formas e tem várias fontes. Fiquemos aqui acordados que para fazer a economia crescer precisamos de investimentos, e que o resultado do crescimento econômico vai se manifestar, ao fim a ao cabo, na capacidade de compra diferenciada de cada família. Esta capacidade de compra é representada pela renda familiar anual, que provém tanto da renda do trabalho, como de rendimentos do capital. Aqui, as coisas ficam bastante mais claras, pois no nível da família, como unidade básica, existe um fluxo anual de renda, e um estoque de patrimônio acumulado, que também chamamos de riqueza.

Os estudos de concentração de renda, que nos dão por exemplo medidas de desigualdade como o coeficiente de Gini, medem essencialmente a renda anual disponível para as famílias, segundo as classes de renda. Mas não nos informam sobre as fontes desta renda. Estudos sistemáticos da desigualdade de riqueza, de patrimônio familiar, são relativamente recentes. O WIDER (World Institute for Development Economics Research), ou o Crédit Suisse, por exemplo, já permitem estudos comparativos relativamente sérios, e o Piketty se lamenta do começo ao fim do livro com a impressionante escassez de informações sobre a quem pertence afinal a riqueza que a sociedade cria. Ter de recorrer a fontes de glamourização de fortunas como Forbes para ter informações indispensáveis à análise dos desequilíbrios econômicos é cientificamente lamentável e tecnicamente insuficiente.

O rendimento do capital, sob suas diferentes formas – juros, aluguéis, dividendos de ações etc. – pressupõe poupança para que o capital se forme, e mais frequentemente surge da herança de um capital que tanto mais facilmente se acumula na família quanto menos filhos as famílias possuem. A realidade básica, é que os dois terços da população mundial simplesmente não auferem renda anual suficiente para poupar e acumular capital. E como não têm capital acumulado, vivem apenas da renda do trabalho, o que raramente possibilita a formação de um capital capaz de reforçar a renda e ir gradualmente acumulando capital. O pobre compra roupa, aluga casa, às vezes a compra para pagar durante décadas, ou seja, consome o que recebe.

Um bilionário, para pensarmos grande, parte de outro patamar. Um bilhão de reais aplicados a 5% ao ano, o que não constitui nenhuma remuneração excepcional, rendem ao bilionário 137 mil reais ao dia. Como este rendimento não pode ser absorvido pelo consumo individual, transforma-se em mais aplicações, gerando uma espiral ascendente de enriquecimento, enquanto a renda das famílias na base da sociedade estagna. Gera-se assim um processo cumulativo de desigualdade. A partir de um certo nível, o grosso do ganho resulta não do esforço produtivo, mas do próprio mecanismo de aplicações financeiras.

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Nas cifras da tabela acima, do Crédit Suisse, banco que tem tudo para entender de fortunas acumuladas, constatamos que 0,7% da população mundial, 32 milhões de pessoas, se apropriaram de 41% da riqueza do planeta (patrimônio acumulado, não renda), enquanto 68,7%, 3,2 bilhões de pessoas com patrimônio inferior a 10 mil dólares têm apenas 3%. Cifras muito mais interessantes ainda se referem aos super-ricos, os 0,1 e 0,01% da população mundial, onde esta concentração cresce exponencialmente.[1]

Não só a riqueza se acumula no topo da pirâmide social, mas o rendimento financeiro, que é como os muito ricos acumulam, evolui num ritmo muito superior a crescimento da economia em geral. As grandes fortunas, inclusive, permitem aplicações financeiras de alto rendimento, muito além das pequenas aplicações típicas da classe média. Tomando o exemplo do fundo de aplicações da universidade de Harvard, cujos dados são abertos e detalhados no longo prazo, trata-se de rendimentos da ordem de 10% líquidos, enquanto a economia cresce entre 1,5 e 2%.

O fato do livro do Piketty se basear na distinção entre o fluxo anual de renda e o estoque de riqueza acumulada, permite assim deixar muito mais claro o processo cumulativo de desigualdade que se construiu na sociedade moderna. Como além disto o poder político dos mais ricos permitiu passar leis que desregulam a especulação financeira e que reduzem drasticamente o imposto sobre a fortuna ou sobre transmissões de herança, fica clara a falha estrutural do sistema em termos de equilíbrios de longo prazo.[2] “A evolução geral não deixa nenhuma dúvida: para além das bolhas, estamos assistindo sim a um grande retorno do capital privado nos países ricos desde os anos 1970, ou melhor à emergência de um novo capitalismo patrimonial”.(273)

As projeções para o nosso século, que é o que Piketty busca delinear, mostram a necessidade de intervenções reguladoras: “Uma conclusão parece desde se delinear com com clareza: seria ilusório imaginar que exista na estrutura do crescimento moderno, ou nas leis da economia de mercado, forças de convergência que levem naturalmente a uma redução das desigualdades patrimoniais ou a uma harmoniosa estabilização” (598)

Thomas Piketty – Le capital au XXIº siècle – Paris, Seuil, 2013 (edição em inglês e em espanhol disponíveis online, em português prevista para novembro)

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[2] Piketty aponta “o interesse em se representar assim a evolução histórica da relação capital/renda e de se explorar desta maneira as contas nacionais em termos de estoque e de fluxo”. Thomas Piketty, Le Capital au XXIº Siècle, p. 305.