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Pikettismos (8) – uma utopia útil?

Ladislau Dowbor

18 de junho de 2014

O livro de Thomas Piketty está nos fazendo refletir, não só na esquerda, mas em todo o espectro político. Cada um, naturalmente, digere os argumentos, e em particular a arquitetura teórica do volume, à sua maneira. Achei interessante comunicar em pequenas notas as reflexões que a leitura me trouxe. Inclusive como tira-gosto para que leiam o original.  Os números de páginas se referem ao original francês.

 

Piketty desanca a desigualdade, os folgados que vivem de renda, os preconceituosos de diversos tipos, traz no decorrer de todo o texto o sentimento de estarmos acompanhando um pesquisador que tem cabeça aberta, e profunda compreensão dos mecanismos econômicos, inclusive da hipocrisia com a qual elites justificam as suas fortunas. É claramente um humanista. Mas classificar a sua obra além disto resiste às nossas divisões ideológicas tradicionais.

Por outro lado, ao reunir e organizar um volume absolutamente impressionante de dados, com metodologia muito transparente, inclusive com inúmeras advertências quando os números são pouco seguros, traz o que é a meu ver a ferramenta mais útil para compreender as dinâmicas econômicas, sociais e políticas atuais. É realmente uma obra prima. E como é muito bem escrito, junta-se o útil e o agradável. São 15 anos de trabalho reunidos num volume que se lê em um par de semanas, e se lê porque gera o prazer de entender melhor as coisas.

Em termos ideológicos, Piketty claramente foge às classificações. Sabe perfeitamente que o mundo econômico adoraria declará-lo marxista, para não precisar enfrentar os seus argumentos. O Financial Times se lançou em contestar os números, e se deu mal: o trabalho é sólido. Krugman, Stiglitz, até o Economist tão conservador se diz impressionado. E os que hesitam a fazer a lição de casa e ler o livro, podem também descartá-lo como reformista. Eu francamente, fiz a lição de casa. E conheço suficientemente a minha área para saber quando encontro boa ciência.

A passagem que talvez melhor situe o autor é onde se refere a “uma utopia útil”. Frente à concentração desmedida e cumulativa da riqueza em poucas mãos, e ao caos que progressivamente se instala, ele considera que a desigualdade se tornou o desafio principal, e o imposto progressivo sobre o capital acumulado a principal ferramenta. Frente aos diversos protecionismos, nacionalismos e controles que alguns países adotam, ele vê este imposto como uma alternativa melhor: “Tais ferramentas representam em verdade substitutos bem pouco satisfatórios à regulação ideal que constitui o imposto mundial sobe o capital, que tem o mérito de preservar a abertura econômica e a mundialização, permitindo ao mesmo tempo regulá-la eficazmente e repartir os benefícios de maneira justa tanto dentro dos países como entre eles. Muitos rejeitarão o imposto sobre o capital como uma ilusão perigosa, da mesma forma como o imposto sobre a renda era rejeitado há um pouco mais de um século. No entanto, olhando bem, esta solução é mito menos perigosa do que as opções alternativas.”(837)

Ignacy Sachs se declara um adepto da economia mista, e eu mesmo sigo muito esta linha. Curioso inclusive ler o documento que traça a orientação atual da China: “O sistema econômico da China se apoia na propriedade pública servindo como sua estrutura principal mas permitindo o desenvolvimento de todos os tipos de propriedade. Tanto a propriedade pública como não pública são componentes-chave da economia socialista de mercado”. Trata-se portanto de uma “economia de propriedade diversificada” (diversified ownership economy).[1] A O “cor” do Piketty parece se refletir nesta passagem da parte final do livro: “O Estado-Nação permanece sendo um nível pertinente para modernizar profundamente numerosas políticas sociais e fiscais, e também numa certa medida para desenvolver novas formas de governança e de propriedade partilhada, intermediária entre a propriedade pública e privada, que é um dos grandes desafios do futuro. Mas somente a integração política regional permite considerar uma regulação eficaz do capitalismo patrimonial globalizado do século que se inicia”.(945)

Aqui se caracteriza uma fase do capitalismo (patrimonial globalizado), a expressão das diferentes escalas territoriais (o Estado-Nação e a política regional), e a articulação de diversas formas de propriedade, em particular a “propriedade partilhada”. Isto a meu ver caracteriza mais os desafios do que propriamente uma tomada de posição, mas também nos traz toda a complexidade da transição atual, em que a política nacional não consegue regular uma economia que se globalizou, em que o poder financeiro passou a dominar não só a economia produtiva mas os próprios mecanismos democráticos, em que se misturam formas diversificadas de propriedade (pública, privada, associativa), de gestão (concessões, partilhas, cogestão), de controle (competência local, nacional, regional) e de marco jurídico (do local até o global). A propriedade já não é suficiente para definir o tipo de animal econômico que temos pela frente. Podemos ter um hospital de propriedade pública, gerido em regime de concessão a uma cooperativa de médicos, sob controle de um conselho municipal de saúde, no quadro de um marco regulatório estadual ou federal. É a era da sociedade complexa.

Em termos teóricos, eu colocaria Piketty na linha relativamente mais próxima, que é a da economia institucional. Ele não busca derrubar o capitalismo, busca devolver ao nível político, que é onde podemos ter uma certa democracia, um papel regulador sobre o conjunto do processo. Eu tenho trabalhado isto na linha da “Democracia Econômica”, ou seja, na visão de que a própria economia tem de ser democratizada, com novos mecanismos de regulação, transparência, participação, controle democrático. Com Ignacy Sachs e Carlos Lopes, no texto Crises e Oportunidades em Tempos de Mudança, tentamos delinear eixos propositivos nesta linha.[2]

O trabalho do Piketty e de sua equipe não é uma proposta revolucionária, mas ajudou imensamente a tornar o meio do campo mais claro. Nos dá instrumentos para pensarmos as ferramentas, as alternativas. Para as novas construções, a sua proposta central, que é de um imposto progressivo global sobre o capital, torna-se um ponto de referência necessário. Acoplada a esta proposta, e explicitada em todo o livro, está a necessidade de gerar os sistemas informativos que permitam gerar luz nesta caixa preta, coisa que pode ser começada em nível nacional, mas que hoje exige um sistema mundial de informação e controle de fluxos. Fica, naturalmente, a grande pergunta: o marco político-institucional presente comporta este tipo de modestos avanços?

 

Thomas Piketty – Le capital au XXIº siècle – Paris, Seuil, 2013 (edição em inglês e em espanhol disponíveis online, em português prevista para novembro)

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[1]China Daily, 2014, The Decision on Major Issues,  http://dowbor.org/2014/04/the-decision-on-major-issues-concerning-comprehensively-deepening-reforms-in-briefchina-daily-november-2013-12p.html/