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Dissertação de mestrado em Economia Política, PUC-SP, defendida em abril de 2009, orientação de Ladislau Dowbor, banca com os professores Francisco Fonseca (FGV) e Júlio Pires (PUC-SP)

Há conceitos que não merecem exatamente a qualificação de conceito. Sabemos o que é o setor formal privado, que no Brasil ocupa pouco mais de 30 milhões de pessoas, e setor formal público, que ocupa cerca de 8 milhões. Total, arredondando, cerca de 40 milhões de pessoas. Os outros fazem o quê? Lembremos que a PEA no Brasil é constituída por 100 milhões de trabalhadores ocupados ou desempregados. A distância entre os 40 e os 100 é muito grande. Temos aqui, naturalmente, os autônomos formais e temos empresários. Mas assim mesmo, a conta simplesmente não bate. O que faz uma boa metade da mão de obra brasileira? Se vira. Como não há definição precisa do que já foi qualificado de “se-virismo”, cola-se uma etiqueta: setor informal, como se resolvesse.

Ou seja, é um conceito residual que engloba o que não sabemos definir em termos substantivos. Tecnicamente é aquilo que “não é formal”. O Ipea que organizou em 2006 um amplo estudo sobre o tema, e considera que o setor informal ocupa 51% da população econômicamente ativa. Esta imensa massa, a metade do país, é qualificada com um conceito residual. Em termos científicos, é evidentemente uma aberração, um “outros” que responde pela metade do universo estudado.

Márcia Santos fez um trabalho bem cuidado de levantamento dos vários critérios e definições, dos grandes grupos de atividades, as visões diferenciadas do IBGE, do IPEA, do DIEESE. Estudou os mecanismos que unem os dois universos – formal e informal – um utilizando-se do outro. Apresentou as principais dificuldades – apenas 16% têm acesso a crédito, por exemplo – e as formas como esta metada do nosso universo de trabalho, que Milton Santos qualificava de “circuito inferior” da economia, se vira para sobreviver.

Além da qualidade própria do trabalho de Márcia Santos, há que ressaltar a imensa importância do tema, coisa que foi levantada pelos membros da banca. Não haverá progresso na produtividade sistêmica do país, enquanto não incluirmos de forma decente esta imensa massa de trabalhadores, que podem ser problema, mas sobretudo podem ser solução, ao se organizar melhor a sua inclusão produtiva.

Autor: Márcia dos Santos