Dissertação de Mestrado em Administração da PUC-SP, orientada pelo prof. Luciano Junqueira, defendida em Maio de 2003, 97 p. O trabalho está disponível naBiblioteca da PUC-SP, ou no Programa de Pós-Graduação em Administração da PUC-SP, tel. (11) 3670.8513 ou [email protected]
A constituição de 1988 descentralizou em parte o bolo de recursos públicos, permitindo que hoje a participação dos municípios seja da ordem de 15%. Numa sociedade urbanizada como a brasileira (81% de população urbana), isto é muito pouco. É importante lembrar que nos países desenvolvidos o Estado gere uma proporção muito maior do PIB, 50% segundo os dados do Banco Mundial, enquanto nos países em desenvolvimento a cifra seria algo como 25%. do Pib. No Brasil, devemos estar em torno de 35%. Mas os países mais ricos, que se urbanizaram muito antes de nós, atribuem aos municípios uma proporção muito maior do bolo, entre 40% e 60%: ou seja, o Estado está muito mais perto do cidadão, e o gasto muito mais controlável.
Ainda assim, o pouco que se descentralizou de recursos públicos no Brasil é objeto de duras disputas, com tentativas de recentralização, e muita confusão sobre a descentralização dos encargos e a descentralização dos próprios recursos. Na realidade, a nova constituição gerou um reajuste parcial do pacto federativo, que exigiu, durante a década passada, muitas pequenas negociações em torno de quem faz o que, e com que dinheiro.
Manoel Victor faz esta análise ao estudar, através do exemplo de Mauá, cidade de 360 mil habitantes, como a administração municipal foi se reorganizando frente às novas exigências, envolvendo tanto a constituição como a lei de responsabilidade fiscal, e a maior transparência da gestão dos recursos públicos.permitida pelo fim da inflação galopante.
O resultado é um estudo muito cuidado, tecnicamente muito bem montado, bem escrito, e muito informativo no seu pequeno volume. Não enrola, vai direto ao ponto, e nos fornece um instrumento muito útil de gestão financeira municipal. Uma bilbiografia muito focada no tema principal também ajuda bastante. Para gestores financeiros de municípios, e pesquisadores da área, trata-se de um aporte muito significativo. Como é bem escrito, lê-se com prazer, não só por dever.
Autor: Manoel Victor Gomes Figueiredo
DOWBOR.ORG