O que acontece com o trabalho?

Todos sentimos a profundidade das transformações no mundo do trabalho. Frente às grandes visões que têm sido apresentadas, indo desde a “terceira onda” de Alvin Toffler, à visão de “ócio ativo” do De Masi, ou do “fim do emprego” de J. Rifkin, optamos por organizar os dados básicos de como este universo do trabalho está mudando no Brasil, nos planos do vínculo de trabalho, da remuneração, da organização do tempo e outros eixos de mudança. É um livro curto, de sistematização das visões e dos dados básicos.

As transformações no mundo do trabalho são estruturais, são processos que se modificam lentamente, ainda que gerando impactos profundos sobre a sociedade no seu conjunto. Neste sentido, este livro, escrito em 2001, não exige grandes modificações cinco anos depois, e as principais tendências sugeridas, como por exemplo a informalidade no trabalho, a precarização através da terceirização e o papel crescente dos arranjos territoriais, se confirmam.

No entanto, o principal drama da sociedade brasileira, a desigualdade, está gerando tensões cada vez mais insuportáveis. Não podemos continuar a ter um pé na tecnologia do século 21 e outro nas relações de produção do século 19, não se sustenta este tipo de Casa Grande & Senzala tecnificado onde de dia as madames fazem compras na Daslu e de noite se queimam ônibus. A modernização social e econômica está na ordem do dia, e a janela de tempo que temos para fazê-la é curta. Temos hoje 35 milhões de jovens entre 15 e 24 anos nos país, e 27% deles estão fora da escola e excluídos do emprego. Só os cegos não vêm a urgência das transformações.

Houve avanços indiscutíveis no que poderíamos chamar de medidas emergenciais, com um esforço muito significativo de redistribuição de renda. O aumento da capacidade de compra do salário mínimo, de 45% entre 2003 e 2006, representa pouco dinheiro, mas uma imensa diferença para quem vive no limite, e ainda assim provoca atitudes de indignação por parte das velhas classes dirigentes. O Bolsa-Família atingiu um pouco mais de 50 milhões de pessoas, e representa a diferença, para milhões de famílias, entre as crianças terem ou não terem o que comer. São avanços indiscutíveis, pela primeira vez a redistribuição está na agenda da política aplicada.

Mas os avanços reais ainda estão por acontecer, e estão diretamente ligadas ao mundo do trabalho, pois se trata de organizar a inclusão produtiva da imensa massa de desempregados, subempregados, precários, informais e trabalhadores cuja produtividade poderia ser radicalmente melhorada com alguns aportes tecnológicos e organizacionais. Em outros termos, uma coisa é redistribuir um pouco da riqueza do “circuito superior” da economia. Outra coisa é colocar nas mãos do “circuito inferior” – para utilizar os conceitos de Milton Santos – os instrumentos da sua própria libertação econômica e social. Considerando que numa população economicamente ativa de 93 milhões temos apenas 27 milhões de pessoas com emprego formal no setor privado, a inclusão produtiva poderá se tornar no eixo principal de ação no sentido de transformar o drama da desigualdade numa oportunidade de desenvolvimento. Ter essa massa de gente subutilizada num país que tem tanta coisa para fazer não constitui nenhum “modelo”, neoliberal ou outro, constitui apenas burrice e falta de criatividade na gestão social.

Esta preocupação com a inclusão produtiva tem gerado alguns trabalhos importantes, em particular o amplo estudo do Ipea – Brasil, o estado de uma nação: mercado de trabalho, emprego e informalidade, de 2006, além é claro das PNADs anuais, que nos permitem atualizar as cifras do presente estudo para 2004, e o Anuário Estatístico do Brasil 2005 publicado em 2006. No plano internacional, a publicação da reavaliação da situação social do planeta elaborada pelas Nações Unidas – The Inequality Predicament: Report on the World Social Situation 2005 – também traz à tona a problemática da informalidade e da inclusão produtiva, preocupação igualmente presente no conceito de “trabalho decente” da Organização Internacional do Trabalho. A presente 3ª edição busca atualizar o texto com estes aportes, apresenta portanto dados mais recentes, ainda que o texto e a estrutura do trabalho permaneçam essencialmente os mesmos.